05 abr A Educação precisa de todos

Relembrando a campanha pela valorização dos professores, de 2011, do movimento Todos pela Educação, que dizia “A base de toda conquista é o professor. A fonte de sabedoria, um bom professor. Em cada descoberta, em cada invenção, todo bom começo, tem um bom professor!”. O slogan da campanha expressa a importância do papel do professor para a boa formação dos cidadãos. Será que realmente os educadores, com a atual situação do Brasil, têm condições de oferecer um ensino de boa qualidade?

Condições básicas e respeito pela classe são necessários para que os profissionais da Educação possam desenvolver seu trabalho.. Fonte:: Carlos Alberto/Flickr

No final dos anos 1990, a maioria dos estados e dos municípios não contava com um marco regulatório da profissão docente na educação básica no Brasil. De acordo com o estudo “Professores do Brasil: impasses e desafios” , somente a partir da metade da década de 1990 estados e municípios, impulsionados pela Lei 9.424/96 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), elaboraram ou reformularam seus planos de carreira, para atender à legislação.

Em razão dos baixos salários, os professores precisam trabalhar em duas ou três jornadas, na mesma rede ou em redes diferentes de ensino. O artigo 37 da Constituição Brasileira veda o acúmulo de cargos públicos, exceto em casos específicos, entre eles, o de professor.

Outro estudo de 2013, mostra que a realidade dos planos de carreira dos estados e das capitais em relação à jornada de trabalho e a sua composição, está bastante distante das 40 horas da jornada de tempo integral previstas na legislação. Entre 12 estados analisados, apenas três apresentam somente uma jornada de trabalho no plano de carreira (Mato Grosso, Minas Gerais e Roraima), nenhuma delas de tempo integral, conforme sugere a Resolução. Há sete estados que permitem aos docentes até duas jornadas (Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul).  Santa Catarina, autoriza  três e São Paulo,, quatro. Além das precarizações já sofridas para alguns a situação atual segue ainda mais complicada.

Paralisados desde o dia 15 de março, os professores de Uberlândia e outras cidades mineiras se posicionam contra a reforma da previdência (PEC 287), que o governo federal propôs e a Câmara Federal analisa,  e que irá alterar drasticamente as condições de trabalho e aposentadoria para os trabalhadores. Em Uberaba ainda são reclamados os pagamentos referentes aos retroativos de 2016, para que o piso salarial seja considerado e, em Uberlândia, os servidores pedem a contratação urgente de um hospital para atendimento pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), já que esta é a única cidade do Estado ainda sem o convênio.

Segundo o portal G1 a Secretaria de Educação do Estado afirma que irá cumprir os acordos sobre o pagamento dos salários e regularizar tudo até 2018. Ressalta ainda que a pauta principal do movimento dos trabalhadores é contra a reforma da previdência, o que foge a sua competência.

Nessa luta de movimentos quem sai mais desgastado? Quem, além de conseguir algumas promessas e providências, é que vai precisar reprogramar todo um ano letivo de aulas, possivelmente abrindo mão de férias e recessos? Além de ensinar, os professores e demais profissionais da educação, lutam por condições dignas de trabalho para conseguirem desenvolver bem seu trabalho. Essa luta deveria ser de toda a sociedade. Até quando terão que lutar sozinhos?