28 ago Audiência pública na UFU para debate cortes orçamentários  

Por: Thaís Fernandes, Milena Félix e Caroline Soares

Nesta terça-feira (27), servidores e estudantes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), além de representantes da comunidade uberlandense, se reuniram em uma audiência pública para debater sobre o bloqueio orçamentário das instituições federais de ensino e o programa “Future-se”. O evento lotou o auditório do bloco 3Q, no campus Santa Mônica, e foi também transmitido por um telão para um grande grupo de pessoas na área externa do auditório e disponibilizado ao vivo pelas redes sociais da universidade. Estiveram presentes o reitor da UFU, professor Valder Steffen Júnior, além de docentes e integrantes da administração superior da instituição, contando, inclusive, com tradução em LIBRAS.

A audiência foi dividida em dois momentos. No primeiro momento, a fala do reitor colocou em pauta o contingenciamento de verbas direcionado às Instituições Federais de Ensino Superior desde abril de 2019, e no segundo, voltou-se à análise minuta de lei do programa Future-se, projeto de lei apresentado pelo MEC em julho passado como alternativa para gestão e financiamento das instituições de ensino superior.

Devido ao bloqueio orçamentário de mais de R$ 40 milhões nas verbas discricionárias da universidade, Steffen Júnior falou sobre a suspensão e corte de serviços na UFU, além de evidenciar as preocupações para conseguir manter o calendário acadêmico no segundo semestre. De acordo com ele, já vinham ocorrendo reduções de verba no montante da universidade nos últimos anos, ele ressaltou, contudo, que o corte recente foi “brutal” e que tem afetado estruturalmente o funcionamento. O reitor destacou que a administração superior da UFU tem buscado minimizar ao máximo os impactos dos cortes na comunidade acadêmica, o que foi feito efetivamente até o final de julho, mas lamenta que, a partir de então, o orçamento ficou seriamente comprometido. Em contrapartida, o Steffen Júnior finalizou sua fala com uma mensagem de esperança, afirmando que a Universidade Pública, ao longo da história do país, enfrentou inúmeros momentos hostis à sua existência, mas que resistiu, o que, segundo ele, continuará acontecendo.

Na sequência do evento, os demais componentes da mesa, Benerval Santos, presidente da Associação de Docentes da UFU (Adufu), Mário Júnior, do Sindicato de Técnicos Administrativos (SINTET-Ufu), a estudante Raíssa, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), a pós-graduanda Bianca, da Associação de Pós-graduandos da UFU (APG),  Bianca Duarte Lobato (procuradora-chefe da UFU), Onésio Amaral (procurador da República), o professor Helder Silveira (pró-reitor de Extensão e Cultura), Felipe Felps (presidente da Ccâmara Mmunicipal), Sérgio Santos, representante da Federação dos Sindicatos de Trabalhodores em Universidades Brasileiras (FASUBRA), realizaram suas respectivas falas sobre os cortes orçamentários e sobre o programa “Future-se”.

O “Future-se” é um programa criado pelo Ministério da Educação (MEC), que propõe fortalecer a autonomia administrativa, financeistão das IFES, através de ações que serão desenvolvidas emparceria com Organizações Sociais – OS. O programa, no entanto, preocupa servidores e alunos por apontar riscos de privatização e a abertura de espaço para práticas de corrupção. Isso se deve ao fatopelo do programa transferir para a iniciativa privada a gestão do patrimônio público, além dos recursos financeiros e humanos das instituições federais.

O pró-reitor de extensão e cultura, Hélder Silveira, apresentou uma análise sobre o texto do projeto disponibilizado pelo MEC às universidades, explicando que há várias lacunas na proposta. De acordo com ele, o texto não esclarece, por exemplo, como funcionará o processo de contratação das OS pelas instituições federais, e como se dará a coexistência do sistema público e privado em um mesmo meio, além de não explicitar quais serão os papéis desempenhados por cada um destes.

De maneira geral, todas as pessoas que se pronunciaram, apontaram a “obscuridade” do programa e da “fragilidade” de seu texto inicial, deixando inúmeras dúvidas sobre sua possível prática. Ana Clara Oliveira Mendonça, aluna do curso de Engenharia Ambiental na UFU, chama a atenção para as dificuldades já sofridas pelos estudantes devido aos cortes. “Meu curso tem aula em todos os campius e com o corte do intercampi já começou a ficar muito difícil. Estamos tendo que arcar do nosso próprio bolso para pegar carona, uber, dividir gasolina. Já existe até aluno que trancou as matérias por causa da inviabilidade de ir pra aula”, afirma.

Victor Cantarino, aluno do curso de Relações Internacionais, fala também sobre a dificuldade dos alunos que moram em outras cidades para se manter em Uberlândia sem o suporte das bolsas: “Eu divido sala com pessoas que não têm condições de se manter aqui sem bolsa e que também não têm condição de arrumar um trabalho, se viram como podem. Quantas pessoas sonharam em ver o filho numa federal, puderam ver o filho em numa federal e agora têm que ver ele quase voltando pra casa porque não tem como se manter.”, conta.

Berneval Pinheiro Santos, presidente da Seção Sindical da Andes (ADUFU) analisa  que a Audiência Pública é de extrema importância, pois a comunidade interna e externa da UFU tem a oportunidade de conhecer o projeto. “Esse projeto, a meu ver, encobre outras coisas, pois é mal escrito, é uma minuta apenas, foi jogado como uma bomba para desviar a nossa atenção, como, por exemplo, da Reforma da Presidência”, opina. 

Além de opinar, Benerval ressalta que, em união com as instituições presentes de forma ativa dentro da Universidade, DCE, APG, SINTET e ADUFU, já estão se organizando para que haja uma Assembléia Universitária na primeira quinzena de setembro onde ocorrerá  a organização para ações futuras.