14 nov Buemba!, Buemba!, querem extinguir o Ministério do Trabalho!

Não sou José Simão, mas quis começar esse artigo de opinião com um estilo menos choroso e anunciar que só rindo, só abusando muito do escárnio, para superar as tragédias (comédias?) que vêm anunciando os novos políticos que ainda nem chegaram ao poder. Frota virando político, Dória virando ator pornô e o Brasil numa improvisação – ops, quis dizer encenação muito bem orquestrada – de que voltamos à 64. Tanto estamos nostálgicos que regredimos cada vez mais no tempo. A última é que, segundo o queridíssimo presidente eleito, o Ministério do Trabalho será extinto. Voltamos para o tempo em que Getúlio Vargas ainda estava tranquilo no cargo de deputado federal, sem sonhar com a presidência.

Mas essa decisão, como todas as decisões do presidente menos controlador da história – “A violência aumentou durante a minha campanha? Não controlo. Ação de empresas no WhatsApp? Não controlo. Economia? Não controlo nem conheço. Debate? Nunca nem vi” -, caiu na volubilidade de todas as decisões de Bolsonaro. Nem a junção dos Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente, enfatizada com tanto fervor ao fim das eleições, seguiu intacta após as críticas dos opositores e dos próprios apoiadores. Agora, o presidente já não tem mais tanta certeza assim. Quem sabe melhor sobre o assunto é Tereza Cristina (DEM-MS), anunciada a futura ministra de Agricultura e cujo nome está veementemente citado na lista da JBS.

Preparado, como sempre, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o Ministério do Trabalho será “incorporado a algum ministério”. O mais provável é que as áreas de responsabilidade do Ministério sejam distribuídas em várias pastas. A fiscalização de direitos trabalhistas e a erradicação do trabalho escravo e trabalho infantil, junto à gestão de concessão de benefícios, irão para órgãos do campo social, como o Ministério de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Assistência Social e Família. Já a gestão política de trabalho e renda será transferida para o Ministério da Economia ou para outro órgão responsável pelas questões de produtividade. Tudo isso, confirmam os eleitos e os com cargo já anunciado, são suposições temporárias. Afinal, vivemos em tempos volúveis.

Mas você deve estar se perguntando porque é tão importante, afinal, o tal Ministério do Trabalho. Ele próprio pode te responder. No dia 6, o Ministério lançou uma nota pública reafirmando a importância da pasta. Porque acreditamos em informação completa e complexa, colocaremos a nota na íntegra:

“O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.

O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

Hoje, o Ministério trabalha com oito pilares de atribuições: política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; fiscalização do trabalho, bem como aplicação de sanções previstas em normas legais ou coletivas; política salarial; formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; política de imigração laboral; e cooperativismo e associativismo urbanos.

Mas abortemos da linguagem institucional e voltemos ao português simples. No Brasil, país com 13,2 milhões de desempregados e número recorde de desalentados, a tendência é que, sem o Ministério do Trabalho, os trabalhos escravo e infantil aumentem, os direitos trabalhistas sejam cortados e o Brasil, enfim, volte à década de 1920. Sabe a carteira de trabalho? Esqueça. E isso nem sou eu que estou falando, mas entidades de representação de magistrados, procuradores e advogados; a Central Única dos Trabalhadores (CUT); e 600 servidores que se reuniram, em protesto, em frente ao Ministério do Trabalho, na quinta-feira (8). Houve até abraço ao Ministério.

Sim, 600 pessoas se reuniram ali, num protesto que durou apenas 10 minutos, mas que foi suficiente para atrapalhar o tráfego de veículos na conturbada Brasília. Não pense, entretanto, que o governo Bolsonaro está assim tão preocupado com a oposição. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com sua habitual humildade, já se declarou sobre o assunto. “Se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente. Vamos fazer o que é melhor para o Brasil”, pronunciou o agradabilíssimo ministro extraordinário para transição, na última quarta (7).

O fim do Ministério, enfim, é uma repercursão da tentativa do presidente eleito de reduzir o número de Ministérios, cortando gastos públicos. Uma proposição claramente neoliberal, percebe-se; mas não é o posicionamento econômico do governo que mais me preocupa: são a inconstância e a leviandade do político que nos guarda, enquanto país, em instância máxima. Em sua fúria por banir recursos públicos, Bolsonaro não sabe sequer quantos Ministérios quer manter. Ao questionado, respondeu: “Talvez 17, bom número o 17”. O número do seu partido…