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Capes suspende início das aulas de mestrados em rede para 2020

Da redação

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi surpreendida, no último final de semana, com informação do MEC sobre a suspensão de novas turmas nos mestrados profissionais em rede para o primeiro semestre de 2020. Os quatro programas da UFU, ProfHistória, ProfLetras, ProfArtes e ProfMat, oferecem vagas a professores da rede pública de educação básica e foram atingidos pela medida, que se estende a todo país.

Especialmente no Profhistória, que estava em seu primeiro processo seletivo, a notícia causou grande repercussão. Um total de 15 candidatos, todos professores da rede pública de educação básica, haviam sido aprovados na seleção que está ocorrendo desde julho de 2019 e aguardavam para iniciar suas aulas no começo de 2020. 

O ProfHistória é um mestrado profissional em rede que faz parte do Programa de Mestrados Profissionais para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (PROEBs). São mestrados mantidos pelo Ministério da Educação para qualificar os profissionais do ensino público. O apoio do MEC a esses programas ocorre a partir da concessão de bolsas a 30% dos alunos matriculados e também pelo financiamento de atividades básicas dos programas, como aquisição de materiais, projetos, eventos e outras. 

Mara Nascimento: A decisão atinge a organização burocrática e administrativa da universidade e das escolas. |Foto:arquivo pessoal.

O ProfHistória da UFU havia sido aprovado para ingressar na rede nacional no final de 2018 e, ao longo de 2019, organizou toda sua estrutura e realizou o processo seletivo para iniciar suas atividades no próximo ano. No total, o processo seletivo contou com 100 candidatos inscritos disputando as 15 vagas ofertadas. “Isso demonstra a importância e a carência dessa área, pois o ProfHistória UFU é o único mestrado profissional em ensino de História de Minas Gerais”, explica a coordenadora local do programa, professora Mara Regina do Nascimento. 

Em documento de 29 de novembro, assinado por Carlos Estevam Marcolini Rezende, Coordenador de Programas, Cursos e Formação em EAD e Luiz Alberto Rocha de Lira, Diretor de Educação à Distância, a Capes informou que: “aAs ofertas para todos os Mestrados Profissionais para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica, somente se darão a partir do mês de agosto de 2020, tendo em vista a readequação orçamentária necessária para garantir a execução do programa.” A justificativa para essa alteração, de acordo com o ofício, são estudos relativos ao PROEB que demonstram ‘“uma descentralização de recursos não passível de previsibilidade, o que, podem gerar uma insustentabilidade orçamentária ao programa como um todo”.

Carlos Henrique Carvalho: as turmas que já estão em andamento continuam, mas que está suspenso o ingresso de novos alunos. | Foto: Ana Spannenberg

O Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU, professor Carlos Henrique de Carvalho, diz que as atividades dos programas não estão suspensas, pois as turmas que já estão em andamento continuam, mas que está suspenso o ingresso de novos alunos. Em toda a UFU são cerca de 70 pessoas impedidas de iniciar suas atividades nos quatro programas de mestrado em rede, que hoje reúnem cerca de 300 estudantes na instituição. “Nós solicitamos uma posição oficial da Capes a respeito, especialmente buscando saber se as aulas poderão iniciar no segundo semestre, mas ainda estamos aguardando”, explica. 

Segundo Carvalho, o orçamento da Capes aprovado para 2020 sofreu dois grandes cortes, nos meses de agosto e setembro passado e eles afetaram os programas. Agora estão acontecendo diversas negociações para tentar recompor o orçamento. “Tenho a expectativa de que quando esses valores forem liberados a abertura de novas turmas nos mestrados profissionais em rede sejam autorizadas” sintetiza. 

Impacto no ProfHistória

Tal decisão, surpreendeu a coordenação local do programa. “Nós não perdemos as bolsas, o que ocorreu foi muito pior”, avalia a coordenadora do ProfHistória UFU, “a suspensão da oferta mexe com uma cadeia muito grande de planejamento acadêmico e administrativo”. O impacto envolve questões psicológicas dos aprovados, mas atinge fortemente também a organização burocrática e administrativa da universidade e das escolas às quais os candidatos estão vinculados. A coordenadora explica que os alunos aprovados, que são professores de ensino básico, já planejaram suas vidas acadêmicas para iniciar o curso em março, o que também ocorre com os professores do próprio mestrado. “Significa uma enorme frustração, os aprovados e aprovadas estavam com uma expectativa muito grande, sentiram-se vitoriosos por terem passado em um processo seletivo tão difícil e concorrido, e não puderem nem comemorar”, resume Nascimento. 

A Associação Nacional de Professores Universitários de História (ANPUH) divulgou nota na qual questiona o adiamento da abertura de novas turmas no ProfHistória e denuncia o tratamento que a educação como um todo vem recebendo por parte do atual governo. “Os historiadores e historiadoras do futuro passarão décadas a discutir como fomos capazes de aceitar um retrocesso tão avassalador. Os investigadores, investigadoras e os docentes de hoje, no entanto, continuarão nessa luta desigual e desumana. Continuaremos fortes, a despeito de que talvez não consigamos reverter nada para os próximos meses. As derrotas são provisórias, nos deixam desanimados e sem esperanças. Mas se o conhecimento nos liberta, o sofrimento nos mobiliza e a empatia nos protege, continuaremos unidos, pois os embates continuam. Somos muitos.”

Agência Conexões
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