14 abr Contingenciamentos afetam orçamento de ensino e pesquisa na UFU

Em março deste ano, o Ministério da Fazenda optou por contingenciar R$ 2,2 bilhões do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Segundo informações do Jornal da Ciência, a justificativa dada pela equipe econômica do governo federal consiste na necessidade de cobrir o rombo de R$ 58,1 bilhões e cumprir a meta de déficit primário máximo de R$ 139 bilhões previsto na Lei Orçamentária (LOA) de 2017.  Atualmente, o MCTIC dispõe de  R$ 2,828 bilhões de verba para empenho, de acordo com o Diário Oficial da União.

O Ministério da Educação e as Universidades públicas custeadas pelo MCTIC também tiveram seus orçamentos afetados pelas restrições do governo. Na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a gestão atual espera que o contingenciamento afete cerca de 160 milhões de reais (20% do orçamento total). O setor afetado refere-se às despesas discricionárias, referentes ao investimento e custeio de bens e serviços públicos, e não às despesas obrigatórias de pagamento de salários e manutenção de pessoal. Em janeiro, fevereiro e março de 2017 o valor repassado à Universidade foi de 1/18 por mês, referente a esta verba para despesas discricionárias. “Nós temos a convicção, fazendo as contas, que em quatro meses, na verdade, nós recebemos três meses. Faltando cerca de 10 milhões para serem repassados,” ponderou o Diretor de Controle Orçamentário da UFU, Miguel Oliveira.

De acordo com Nara Carvalho, Coordenadora de Análise e Controle Orçamentário da UFU, o contingenciamento pode tanto normalizar quanto aumentar. “Se as projeções coincidirem com o realizado pela receita do Governo Federal, eles vão liberar, mas se diminuir mais ainda pode haver possibilidade de mais cortes”, explicou.

Impactos na pesquisa

Os impactos da área de Pesquisa e Tecnologia são de âmbito nacional e as universidades públicas também estão sofrendo com esse contingenciamento. Ainda com relação à UFU, a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP) não dispõe de recursos para que possa ser feita uma expansão no financiamento atual da pesquisa. “Estamos mantendo minimamente aquilo que os programas já desenvolvem”, explica o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, Carlos Henrique de Carvalho.

Cortes na área de Ciência e Tecnologia mantém pesquisa acadêmica funcionando com o mínimo. | Foto: Freepik

Além do contexto político e econômico que o Brasil enfrenta, Carlos Henrique fala também sobre outras razões para o comprometimento atual das áreas de Ciência e Tecnologia. “Precisamos pensar nesse impacto a médio e longo prazo e que esse comprometimento já vem de algum tempo. Não houve um planejamento, na época que tínhamos um valor substancioso, as instituições não estavam preparadas para esses recursos na pesquisa e montagem de uma infraestrutura”, informa o Pró-Reitor. O gestor ressalta que as agências de fomento, como “a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq), não tinham capacidade para gerenciar todo o volume de recursos para que pudessem reverter em pesquisa de impacto para a sociedade”.

Segundo Carvalho, fazer pesquisa em qualquer país depende de muito dinheiro e tempo. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação ressalta, então, a necessidade de se buscar alternativas e de se repensar o modelo científico e tecnológico do Brasil. Para ele é essencial que se reflita sobre os desdobramentos das pesquisas desenvolvidas nas universidades e o retorno que elas dão para a sociedade. “Por isso que quando há cortes e contingenciamento na Ciência e Tecnologia a sociedade não se mobiliza. É somente o meio acadêmico, pois não é de conhecimento público os impactos [da falta de pesquisa] a longo prazo,” afirma Carlos Henrique.