24 abr “Criação de políticas para cultura é a manutenção da saúde, é a cura!”

Iara Helena Magalhães é multifacetada e mergulhada no universo da cultura. Odontóloga por formação, dedicou-se à arte e à produção audiovisual por muitos anos, tornando-se pesquisadora e professora universitária na área. Como gestora, atuou como administradora da Casa da Cultura de Uberlândia de janeiro de 2013 a julho de 2016, quando saiu para assumir a pasta da Secretaria Municipal de Cultura, onde permaneceu por seis meses. Em entrevista para a Conexões, comentou sobre os principais acontecimentos em torno das esferas políticas brasileiras e a construção de políticas públicas para a difusão da cultura. Segundo ela, atentar-se para estas questões é manter a saúde de um país, é trabalhar para uma cura. Atualmente, reside em Belo Horizonte onde conclui seu doutorado em Comunicação Social na Universidade Federal de Minas Gerais. Acompanhe a entrevista completa:

Conexões: De maneira geral, como vê o papel do Estado e da sociedade frente às políticas públicas voltadas para a cultura?

Iara: Seria ideal que tivéssemos no país um plano nacional para orientar ações nas diferentes esferas de governo para criar mecanismos e formular políticas públicas (PP). A população deveria ajudar a produzir e demandar formas para fomentar e ajudar a criar as PP. Do outro lado, que os artistas passassem a ser valorizados e os patrimônios históricos presentes. De forma com que olhássemos para o passado juntamente com o presente e tivéssemos a dimensão de que futuro queremos.

Conexões: Quais as políticas públicas voltadas à cultura existentes hoje em Uberlândia, Minas Gerais e no Brasil?

Iara: No Brasil historicamente existem algumas, mas temos basicamente duas políticas públicas para a cultura. A do liberalismo, em que se entende que o Estado não deve ser promotor de cultura, nem tampouco de políticas e opções culturais. E as políticas públicas de democratização cultural, que são baseadas no princípio de que a cultura é uma força social e que há um interesse social e não de mercado.  Em Uberlândia, sem dúvida alguma  é o  Programa Municipal de Incentivo à Cultura  (PMIC) a mais importante política pública para promover fomento, criação e circulação da produção cultural em nossa cidade. A cidade de Uberlândia também formulou  um “Plano Municipal de Cultura”  contendo metas, ações a curto, médio e longo prazo.

Conexões: Qual o acontecimento mais importante para as políticas públicas de cultura no Brasil?

Iara: Foram muitas nos anos 70  posso citar a  criação da Funarte (Fundação Nacional de Artes) em 1975 e a Embrafilme (Empresa Brasileira de Filmes) que tratavam de forma direta das produções culturais, foi sem dúvida um acontecimento muito importante para a concretização das políticas públicas. Os anos 1990 iniciam-se marcados pelo modelo de política cultural com a implantação de leis de incentivo fiscal à cultura.  Nos anos  2000, Luiz Inácio Lula da Silva, traz para representar a pasta do MinC, Gilberto Gil e um  novo marco das políticas de cultura no Brasil se dá em direção à abertura do diálogo com a sociedade, numa visão democrática e ampla no entendimento do conceito de cultura e a  proposição de construir políticas públicas com base no debate com a sociedade é que surgem os seminários, as câmaras setoriais, culminando com a I Conferência Nacional de Cultura. O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi apresentado em março de 2006 ao Congresso Nacional através do projeto de Lei 6837.Debatido no Parlamento desde então, o PNC foi aprovado em 2 de dezembro de 2010,transformado na Lei 12.343/10.

Conexões: Em sua gestão como secretária de cultura de Uberlândia em 2016, quais foram suas primeiras ações?

Iara: Meu objetivo, a princípio, foi manter a função do Estado, financiar as atividades culturais e garantir a variedade dessas manifestações. Como nos é apresentada a Constituição de 1988, onde no artigo quinto, inciso IX diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.  Um desenho de atuação que se preocupou com o micro, mas também com o macro, entendido como a promoção de algumas políticas culturais do estado de Minas Gerais para a cidade de Uberlândia (nas áreas de arquivo e bibliotecas) e solicitei a regularização do Plano Municipal de Incentivo à Cultura (PMIC), além da ampliação e o empoderamento dos conselhos de cultura.