29 maio “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”

Quase dois milhões e meio: este é o número de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos que trabalham no país, de acordo com dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. No mundo, o dia 12 de junho é marcado pela campanha contra o trabalho de crianças e adolescentes. Este ano, o lema que marca a ação é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.  

Para compreender as consequências do trabalho precoce de crianças e adolescentes no Brasil, conversamos com a economista piauiense Aracy Alves Araújo, professora da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade de Uberlândia, que estuda questões socioeconômicas no Brasil.

CONEXÕES: A constituição federal só permite o trabalho a partir dos 16 anos. Com 14 é permitido, salvo na condição de aprendiz. Entretanto, cerca de 2,5 milhões de crianças trabalham no Brasil.Como explicar esse alto índice?

Araújo: Essas crianças precisam trabalhar para ajudar as suas famílias, que já vem de uma situação de desestruturação e de baixo nível de escolaridade. Esse ciclo tende a se repetir, afinal, se a criança precisa trabalhar e não tem tempo para estudar, ela não terá oportunidade de ascender e acabará reproduzindo o mesmo ciclo dos pais, até que haja uma quebra dessa situação, e isso pode acontecer através da implementação de políticas públicas. Quando são implantadas, a tendência é que os índices caiam, entretanto, quando o lapso temporal da implementação da política não é grande o suficiente, a medida não rende frutos. Afinal, não adianta fazer uma política de cinco anos por exemplo. Para que seja sustentável e tenha resultados, ela precisa ser pensada para ser executada a longo prazo.  

CONEXÕES: A região brasileira com maior índice de crianças trabalhando é o Nordeste (33%). O que podemos pressupor em relação a essa posição?

Araújo: O Nordeste é a região menos desenvolvida do país. Em razão dos baixos níveis de renda, as famílias não podem “abrir mão” da “ajuda” dos filhos. A mão de obra infantil é usada para as atividades agrícolas, olarias, carvoarias, etc. A questão cultural e moral também é muito presente, geralmente as pessoas não entendem que a criança está em desenvolvimento intelectual e social e precisa, antes de qualquer coisa, de tempo para estudar e brincar.   Em contrapartida, existe outro tipo de trabalho infantil que é muito pouco falado: é o desenvolvido pelos atores e atrizes mirins. Se pararmos para pensar, as consequências também são graves, existem casos recentes de suicídio de adolescentes que começaram a trabalhar ainda crianças.

CONEXÕES: Quais os impactos do trabalho infantil para a economia do país?

Araújo: O trabalho infantil prejudica o futuro! Não só da criança, mas também do país, porque a tendência é que esses indivíduos tenham um nível menor de especialização. Dessa forma, o país não se desenvolve. Existe uma correlação entre esses fatores, quanto menor é o nível de especialização da população, pior é a economia do país.  

CONEXÕES: O que a distinção de sexo revela sobre o trabalho infantil?

Araújo: Vemos muitos meninos trabalhando nas ruas, mas e as meninas? Elas trabalham dentro de casa, lugar onde pouco se sabe o que acontece. No Nordeste, por exemplo, ainda existe uma questão cultural fortíssima de angariar meninas para o trabalho em residências. O IBGE possui um levantamento muito completo sobre o aumento do trabalho infantil de crianças de 5 a 9 anos. Nesse contexto, é preciso que o Estado trabalhe para a melhoria das condições de vida da população de modo geral. Só assim as crianças, ao invés de trabalharem, podem se dedicar a outras atividades.   

Onde denunciar

É possível fazer denúncias contra a exploração do trabalho infantil através dos conselhos tutelares, do disque 100 e também pelo aplicativo Proteja Brasil, que está disponível gratuitamente para download.As denúncias através desta plataforma podem ser feitas de modo anônimo, bastando apenas que o aplicativo tenha acesso à sua localização.