20 dez Crime que ocorreu no Hotel Sheraton retoma discussão sobre assédio feminino

Em balanço realizado pela SPM, mostrou  que, apenas no primeiro semestre de 2016, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou cerca de 555.634 atendimentos, uma média de 92.605 atendimentos por mês e 3.052 por dia. | Foto: Pixabay

Na última segunda-feira, 11, a cantora Karol Conka presenciou um homem estrangeiro assediando duas mulheres na área da piscina do Hotel Sheraton, no Leblon, Rio de Janeiro. Mediante a esse acontecimento, ela não se calou e relatou o caso em sua rede social, para que os internautas pudessem saber do ocorrido e ajudar a pressionar a coordenação do hotel para tomar providências.

Segundo a cantora, o homem começou a inferiorizar as mulheres por meio de palavras de “baixo calão”, além de passar a mão em seus corpos, sem que houvesse consentimento. Ambas as mulheres que sofreram o assédio, passaram por uma situação que no Brasil ainda é recorrente: o abuso de menores, a sexualização das meninas e o machismo explícito.

Esse crime, ocorrido no Hotel Sheraton, trouxe a tona mais uma vez o assédio que mulheres sofrem simplesmente por serem mulheres. No Brasil, a onda de inferiorização do sexo feminino se tornou mais evidente pelo fato de agora elas não se calarem tão frequentemente. Um exemplo disso foi a exposição e a repercussão desse caso que aconteceu no Rio.

Há exatamente 11 anos, foi sancionada a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que tinha como objetivo incrementar e destacar o rigor das punições para esse tipo de crime. A introdução do texto  constitui uma boa síntese da Lei que “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”.

Ademais, no ano de 2015 foi sancionada, a Lei do Feminicídio, classificando-o como crime hediondo e com agravantes quando acontece em situações específicas de vulnerabilidade (gravidez, menor de idade, na presença de filhos, etc.). Contudo, um balanço realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres  (SPM), mostrou  que, apenas no primeiro semestre de 2016, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou cerca de 555.634 atendimentos, uma média de 92.605 atendimentos por mês e 3.052 por dia. Outros dados mostram que as formas de violência e a porcentagem variam: 12,23% do total são relatos de violência; 51% correspondem à violência física; 31,1% psicológica; 6,51% moral; 1,93% patrimonial; 4,30% sexual; 4,86% cárcere privado; e 0,24% tráfico de pessoas.

Os dados acima exemplificam uma triste realidade da mulher brasileira, já que por mais que existam leis de proteção, o país ainda precisa investir em políticas de segurança para as vítimas se sintam mais seguras. Entretanto, esse número poderia ser maior se algumas mulheres confiassem na justiça do Brasil. O medo de denunciar ainda é frequente entre a população feminina, visto que as vítimas vivem em constantes ameaças.

Isso, sem falar das mulheres que vivem à margem da sociedade, sofrem com essa violência e ainda não podem denunciar o agressor por não ter lugar para onde irem. Uma pesquisa, apoiada pela Campanha Compromisso e Atitude em parceria com a Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, mostra essa triste realidade vivida pelas mulheres e revela que  98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha. E 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.

Por fim, vale ressaltar que, em caso de assédio, a vítima não deve se calar. Existem leis em favor das mulheres e, se porventura elas ainda não se sentirem seguras, basta discar 180 e a Central de atendimento à Mulher irá auxiliá-las e realizará os procedimentos padrões.