08 nov Descaso com urgência climática causa preocupação internacional

Ana Victória e Thais Fernandes

O isolamento mundial do presidente de nosso país, demonstrado com sua participação na última reunião do G20, o grupo das nações com maiores PIBs no mundo, é apenas o reflexo de uma série de medidas e descaso provenientes de sua gestão. Dados levantados pela BBC News Brasil mostram que foi realizado um corte de 93% nos gastos destinados para os estudos e projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos três primeiros anos de Bolsonaro, quando comparado aos três anos anteriores. Os dados foram obtidos através do Sistema Integrado de Orçamento do Governo Federal (Siop) e mostram que entre janeiro de 2016 e dezembro de 2018, os investimentos nessa área foram de R$ 31,1 milhões, enquanto na gestão de Bolsonaro esses gastos reduziram para apenas R$ 2,1 milhões.

O descaso atual é uma mudança radical na política ambiental brasileira. Até pouco tempo o Brasil era considerado referência quando se tratava do tema, por uma série de políticas implementadas voltadas à preservação do meio ambiente. Como a fundação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), criada em 31 de agosto de 1981, que tem como intuito regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, buscando sua proteção e preservação, além da recuperação e melhoria da qualidade ambiental.

Em 1981, também foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), um órgão responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Dividido em cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil, algumas de suas responsabilidades são estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, aeronaves e embarcações; determinar estudos prévios de impacto ambiental.

Em nossa própria Constituição Federal, instituída em 1988, também temos um artigo específico (225) que garante a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, por se tratar de um bem de uso comum e que foi classificado como essencial à qualidade de vida da população. Sendo assim, é de responsabilidade do Poder Público e da sociedade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações. Algumas das atribuições previstas pelo artigo para que esse direito seja garantido são: a preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e a garantia do manejo ecológico das espécies e ecossistemas; a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino, além da conscientização pública para a preservação do meio ambiente; a utilização dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, da Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira, considerados patrimônios sociais; entre muitas outras.

Porém, mesmo com um conjunto de legislações instituídas que deveria conferir ao Poder Público preocupações quanto às medidas de proteção ambiental, com o atual governo o cenário mudou drasticamente, conforme demonstram os números de investimentos. Na reunião da cúpula do G20, em Roma, foram debatidas preocupações com mudanças climáticas, a contenção da pandemia e a recuperação econômica mundial. As cenas que circularam na internet são uma demonstração clara da preocupação dos demais países com os retrocessos evidentes do Brasil, consequentes de um governo que não se preocupa de fato com a temática: Bolsonaro é visto tentando se aproximar e fazer contato com diversos líderes que, por sua vez, o ignoram completamente.

Além disso, dia 31 de outubro se iniciou a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, que reuniu representantes dos 196 países signatários do Acordo de Paris, para discutirem questões relacionadas ao meio ambiente, à emissão de gases que provocam efeito estufa e ao aquecimento global. O presidente, que nem se deu ao trabalho de comparecer, teve um representante para anunciar o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028 e cortar em 50% as emissões de gases poluentes até 2030. Porém os dados sobre desmatamento e poluição nos dois primeiros anos de gestão do presidente  revelam que o país está na contramão dessas metas.

Dados também revelados pela BBC, mostram que, em 2020, o desmatamento na Amazônia alcançou o maior patamar desde 2008, tendo chegado a uma taxa anual de desmatamento de 10.851km2, sendo que a taxa média nos dez anos anteriores era de 6.493,8 km2, o que significa um aumento de 67% na área de floresta destruída. Além disso, no mesmo ano o Brasil registrou o maior volume de emissões de CO2 em 14 anos, sendo o desmatamento o maior responsável por esse aumento. Outro indicador preocupante é de que também em 2020, o Brasil teve o maior número de focos de incêndio em 10 anos.

Ainda há diversos outros números alarmantes que podemos citar, como o fato de a área sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal, durante o primeiro semestre de 2021, ter sido a maior em seis anos, de acordo com sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os recordes e o avanço da destruição de nosso meio ambiente registrados sob a atual gestão são mais do que preocupantes, são alarmantes.  Com um governo negacionista, que nega o impacto das mudanças climáticas não somente em nosso país como no mundo todo, caminhamos por um rumo onde essa destruição poderá ser irreversível.