17 maio Desilusões Temerosas

370 dias de governo Temer. Em 12 de maio de 2016, o presidente assumia interinamente o cargo após Dilma Rousseff ser afastada, em decorrência do processo de Impeachment. No dia 31 de agosto, Michel Temer assumiu definitivamente a presidência. Em maio, no discurso de posse, apresentou suas principais promessas: aumentar a taxa de emprego, cortar gastos do governo, retomar o crescimento ecônomico do país, bem como a confiança da população. Porém, não é essa a realidade que os números mostram, muito menos é positivo o sentimento dos brasileiros um ano depois.

Assim que Temer assumiu interinamente, colocou em ação seu plano chamado de “Ponte para o futuro”. Plano esse que já tinha sido apresentado no fim de 2015 para empresários, na busca de uma série de reformas para atrair investimentos do setor privado e na tentativa de retomar o crescimento da economia do país.

Para o segundo ano de governo, Michel Temer pretende ganhar apoio para aprovar a Reforma da Previdência. | Crédito (Evaristo Sá/AFP)

Com sua equipe ministerial formada, Temer propôs uma sucessão de projetos de lei e emendas que dividiram a opinião pública, uma destas é  a PEC 55, que congela os gastos públicos por até 20 anos. Outra reforma é a Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente em março, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas e amplia a contratação de serviços (tanto na área meio, quanto fim).

Não houve diálogo e reinou o total silêncio por parte do governo com a população sobre as medidas que estavam sendo propostas. Nos últimos meses, o governo tem tentado emplacar mudanças envolvendo as Leis Trabalhistas e a Previdência. Atualmente, aguardando votação no Senado, a Reforma da Previdência prevê o aumento do tempo de contribuição do trabalhador com o INSS, mudança que dificultará  o processo de aposentadoria. Coroando as medidas propostas por Temer durante esse primeiro ano de governo, foi sancionada a Reforma Trabalhista.

O projeto prevê a modernização das leis trabalhistas, o que significa que, agora, a maioria dos acordos entre patrões e trabalhadores estarão acima da legislação. Consequentemente, tal Reforma enfraquecerá e flexibilizará a CLT (Consolidação das Leis Trabalhista), promulgada em 1943. Foram várias propostas e algumas já até aprovadas com a justificativa do governo de que são necessárias para que a economia volte a crescer. São tentativas e, se de fato houver algum resultado positivo, como a PEC 55, serão a longo prazo. Porém, o impacto das mudanças com a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista já será sentido pelos brasileiros nos próximos anos. Além disso, muitos economistas, auditores fiscais, especialistas de outras áreas e sindicalistas criticam tais reformas.

É até irônico lembrar de trechos do discurso de posse, em que Temer disse: “O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento (…) O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar. E nesse sentido a classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do País”. Aplaudir o quê? O corte de direitos dos trabalhadores? O absoluto silêncio do governo com a população ou o descaso com a opinião pública? Os números falam por si. Um ano de governo Temer e, segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no mês de março desse ano, a desaprovação do governo Temer é de 73% e a desconfiança em relação ao Presidente aumentou de 72% em dezembro de 2016 para 79% em março de 2017.

Além disso, as taxas de desemprego aumentaram para 14,2 milhões entre janeiro e março desse ano. Com todo esse cenário político desastroso e apático com relação à população, 2017 não deixou dúvidas para os brasileiros de que ainda é necessário fazer greves, paralisações e seguir ocupando as ruas.