02 set Entenda a cronologia dos bloqueios na educação superior

Por: Ally Kalout e Vanessa Gianotti

No primeiro semestre deste ano foram anunciados cortes, posteriormente chamados de contingenciamentos, nas universidades e institutos federais de ensino. A Conexões fez uma pequena linha do tempo para relembrar dos acontecimentos e mostrar os impactos desses contingenciamentos atualmente na Universidade Federal de Uberlândia. Confira:

Entenda ponto a ponto:

30/04

O ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciou a redução de verbas de três universidades federais: UNB, UFF E UFBA, em uma entrevista para o jornal “O Estado de S. Paulo”. De acordo com o ministro, os cortes eram penalidades pelo baixo desempenho acadêmico das instituições.

Após repercussão do anúncio do ministro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou, no mesmo dia, que o corte valeria para todas as instituições de ensino, com um bloqueio de 30% de verbas previstas.

06/05

O reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen, em nota informou sobre os prejuízos para o fechamento do ano acadêmico com a aplicação dos cortes anunciados pelo MEC. De acordo com ele, os mais afetados seriam os estudantes com vulnerabilidades sociais que dependem de bolsas de auxílio para estudarem. 

07/05

Weintraub volta a falar dos cortes e explica que são contingenciamentos, sendo assim, os recursos podem voltar. De acordo com o ministro, as medidas são necessárias e com a melhora na economia e possível aprovação da reforma da previdência, a verba será desbloqueada.

O ministro ainda explica que o contingenciamento é sobre os gastos discricionários e que a folha de pagamento está garantida para os funcionários ativos e aposentados. 

Tipos de Gastos

As universidades possuem os gastos obrigatórios, discricionários e outros. O primeiro não pode sofrer cortes, ele corresponde a folha de pagamento dos funcionários ativos e inativos da instituição, e totalizam, em média, 85% do valor recebido pelas universidades do governo.

As despesas discricionárias são para o funcionamento da universidade, elas são as contas gerais como: energia, água, internet, pagamentos de terceirizados, reformas, compra de materiais e bolsas de pesquisa acadêmica. Em média, correspondem a 14% do valor recebido pelas universidades do governo. São nelas que os bloqueios de 30% foram realizados.

Outros correspondem a verbas recebidas com emendas parlamentares, e são 1% do valor recebido pelas universidades do governo.

17/08

A UFU divulgou um despacho decisório da Pró-reitora de Planejamento enumerando diversos cortes. O primeiro deles foi  na redução pela metade nos postos de trabalho terceirizados, além disso, anunciou suspensão de contratos de prestação de serviços de reformas, corte no transporte intermunicipal pelo intercampi da instituição e diminuição significativa de horários de funcionamento dos ônibus entre os campi de Uberlândia, redução de 60% no quadro de estagiários, corte de 100% do Programa de Bolsas de Graduação (PGB), um dia após a aprovação dos bolsistas, suspensão do pagamento das bolsas da Fapemig, entre outras suspensões.