24 mar Entenda a greve dos servidores públicos da educação de Minas Gerais

Por Eric Borges, Laura Fontoura e Sophia Assunção

Desde o dia 09 de março, parte dos servidores da rede estadual de educação de Uberlândia vem aderindo à paralisação da categoria, alguns em tempos distintos. A principal reivindicação do movimento é pelo reajuste no pagamento do piso salarial. O governo anunciou aumento de pouco mais de 10%, enquanto os trabalhadores reivindicam 33,24% de reajuste, bem como o pagamento do piso salarial, estabelecido em lei de 2015. 

O movimento pede também a retirada do projeto de recuperação fiscal que congelaria os gastos do estado por nove anos e resultaria na ausência de concursos públicos e, ainda,o pedido de retirada do Projeto de Lei 3.399/21 que extingue mais de 5 mil cargos públicos. Além de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba  também aderiram à greve. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, o Sind-UTE/MG, em assembleia realizada ontem, dia 23 de março, após não entrarem em acordo, os servidores mantêm a greve por tempo indeterminado em Minas Gerais.

O Estado informou que tem mantido diálogo com os representantes para que as reivindicações sejam apresentadas e debatidas. Informou também que o governador Romeu Zema anunciou o reajuste geral de 10,06% nos salários de todo o funcionalismo público de Minas Gerais. A medida consta de projeto de lei, encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que prevê que o reajuste correspondente às perdas inflacionárias seja pago a partir da folha de maio, quitada em junho. A medida é considerada insuficiente para a categoria que reivindica que o piso salarial estabelecido pela Lei Estadual 21.710/15 seja pago.

Enquanto trabalhadores da educação sofrem para reivindicar remuneração mínima e adequada, estudantes também se prejudicam pela ausência de atividades nas escolas. Ana Luiza Sartini, aluna da Escola Estadual Messias Pedreiro, afirma que suas aulas foram paralisadas no dia 11 de março. “Nem todos os professores estão de greve, mas para a maioria dos alunos, o deslocamento até a escola não compensa para assistir apenas um horário por dia. Esperamos que tudo se resolva o quanto antes”. 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou o fim  do movimento grevista um dia após seu início. O que fere o direito à greve garantido aos trabalhadores de acordo com a  Lei 7.783/1989. A justificativa utilizada pelo TJMG é de que o SindUTE/MG não indicou corretamente a pauta de reivindicações e não esclareceu como será garantida a prestação dos serviços, considerados indispensáveis à população.

Lígia Perini, professora da Escola estadual Américo René Giannetti, conta que graças ao sindicato, muitos professores conseguiram ter conhecimento de seus direitos e obtiveram suporte para irem atrás de suas reivindicações. “Eu fiz a greve durante uma semana, mas já retornei às aulas, porque trabalho em dois períodos e em um deles, escolheram voltar. Afinal de contas sou uma pessoa só, a luta é uma só.” 

No Brasil, de acordo com estudo da Fundação Carlos Chagas, os professores acumulam, em média, mais trabalho e são responsáveis por um maior número de salas de aula durante o ano letivo, em comparação com os de outros países. Além disso, até 2018, o país ficou em último lugar no ranking que calcula o prestígio direcionado a essa profissão, a pesquisa foi realizada pela Varkey Foundation em 35 países. Isso só ajuda a comprovar o grande descaso com a profissão responsável pela educação de todos os brasileiros.