09 set Entrevista com candidatos a reitor: Helvécio Damis

A Chapa Diversidade tem Helvécio como candidato a reitor e Vânia como candidata a vice-reitora. Algumas de suas propostas são: realizar a escolha do Pró-reitor de Assistência Estudantil através de eleição universal com a comunidade universitária; garantir a diversidade das Pró-reitorias e dos cargos comissionados: mulheres, negros e grupos minoritários; realizar eleição paritária para o cargo de Prefeito (a) Universitário (a), garantindo a candidatura de técnicos (as) e docentes; revitalizar as atividades culturais nos espaços da Universidade, tais como festas, saraus, integração entre estudantes, calourada, etc; garantir a permanência da vigilância da Universidade através de realização de concurso público para vigilante e ampliar a assistência estudantil para discentes com filhos, cotistas e com deficiências.

Candidato Helvécio Damis em coletiva de imprensa. Foto: Elaíny Carmona

Helvécio Damis é professor efetivo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e também Diretor da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis (FADIR/UFU). Ele é graduado em Direito pela UFU, mestre em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e o doutor em Educação com ênfase em Políticas Públicas na Educação Superior pela Univerdidad de La Empresa (UDE), no Uruguai. Entre 2012 e 2014 foi Coordenador do Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito (ESAJUP/UFU), e de 2009 a 2011 atuou como Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFU.

Vânia Bernardes atualmente é professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FACIP/UFU). Além de atuar no campus Pontal, ela também desenvolve atividades nos campi Santa Mônica e Monte Carmelo, como pesquisas direcionadas à educação, relações étnico-raciais, formação docente e alfabetização.

Corte de verbas

Conexões: A UFU recebeu, em agosto, a proposta de orçamento preliminar do MEC para 2017. Há um corte de 20% em relação ao valor que era esperado. O atual pró-reitor de Planejamento, José Francisco Ribeiro, declarou, em entrevista à Diretoria de Comunicação da UFU, que o valor é insuficiente para as despesas projetadas para 2017. Diante dessa situação, que possíveis soluções e medidas a chapa vê para reorganizar os gastos diante do orçamento e que âmbitos da UFU considera que devem ser priorizados (sofrer menos com o corte)?

Helvécio Damis: A notícia apresentada nos preocupa muito. O ponto de partida para nós será fazer um diagnóstico para compreendermos a realidade das contas da Universidade para o ano de 2017. A partir desta análise, sendo necessária a realização de cortes, esses não poderão de forma nenhuma atingir a assistência estudantil e o funcionamento de nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, ou seja, hospitais, clínicas, laboratórios, bibliotecas e outros espaços deverão funcionar normalmente e sem restrições. Buscaremos outras fontes de recursos, como, por exemplo, aqueles oriundos de fundos setoriais. Além destas providências, comprometemo-nos a atuar diretamente no MEC e, através da ANDIFES, fazendo gestões junto aos Poderes Executivo e Legislativo para atenuar esse horizonte de cortes que se apresenta.

Assistência Estudantil

C: As políticas de assistência estudantil têm se mostrado essenciais para a permanência de alunos na universidade e sua demanda tem sido constantemente ampliada. Caso eleita, o que a chapa pretende fazer para reduzir o impacto sobre elas do corte orçamentário já anunciado pelo MEC?

HD: Como dissemos na resposta anterior, oferecer as condições de permanência para os(as) nossos(as) estudantes é fundamental. Não trabalharemos com qualquer tipo de horizonte de cortes na assistência estudantil, mas, da mesma forma que explicitamos antes, é mister distribuir os recursos de forma mais equânime e eficiente. Priorizaremos a consolidação de atividades da PROAE; instalaremos setores de reprografia e lanchonetes institucionais para que possamos fornecer tais serviços aos(as) estudantes com preços de custo; manteremos os programas de estágio, iniciação científica e bolsas de extensão para propiciar formas de aprendizado e que permitam oferecer aos(as) estudantes condições de permanência com qualidade na nossa Universidade. Em médio prazo, criaremos creches para as alunas com prole e instalaremos moradias estudantis nos campi fora de sede.

Segurança

C: Em 2015, o debate sobre a segurança dentro dos campi foi retomado. Relatos de assaltos e violência, além de uma operação realizada pela Polícia Federal que expôs o tráfico e uso de drogas dentro do campus motivou a atual gestão a anunciar medidas como o estudo de uma parceria com a Polícia Militar e a expansão e terceirização do sistema de monitoramento. Caso seja eleita, quais medidas a chapa tomará considerando a garantia de segurança na universidade?

HD: Em relação à segurança consideramos que algumas medidas deverão ser imediatamente adotadas e outras em médio prazo. De forma imediata tomaremos a seguintes providências: transformar a DIVIG em Diretoria de Segurança Institucional vinculada ao gabinete, para que a administração possa dar respostas imediatas, em face dos eventos de violência; instalar um sistema de monitoramento eletrônico por câmeras que efetivamente funcione em todos os campi da Universidade; alterar a forma de atuação da vigilância terceirizada que deverá realizar um patrulhamento móvel permanente, pois, atualmente, este praticamente não existe; promover iniciativas para ocupar com ações institucionais os espaços diagnosticados como de maior risco de segurança nos campi. Ainda como programa de gestão, instituiremos na UFU uma política de segurança democraticamente discutida com a comunidade.

Hospital de Clínicas

C: Em janeiro deste ano o HC informou que atenderia somente “casos de risco iminente de morte ou sequelas graves”. Em junho, com uma dívida de 50 milhões de reais, a direção* da unidade reconheceu esta crise como a mais grave de sua história. Foi admitido também o risco de fechar as portas permanentemente. Se eleita, que medidas podem ser tomadas para alteração deste cenário? (*Hélio Lopes)

HD: A partir do cenário que foi apresentado pela atual gestão do HC, entendemos que algumas medidas imediatas e urgentes precisam ser implementadas: auditoria nas contas do Hospital para conhecermos sua atual situação; revisar os processos de compras e todos os contratos licitados vigentes; sanear as contas da FAEPU, revendo também suas contratações e cobrando os créditos que ela possui em face de entes da administração pública; dialogar com os municípios da região, cuja população é atendida pelo HC, para que estes apresentem concretamente formas de contribuir para minimizar as dificuldades financeiras vivenciadas pelo Hospital.

C:  Um contrato assinado em 2011 autorizou uma obra de ampliação do HC orçada em 94 milhões de reais. Há menos de três meses, mesmo com pedidos do diretor clínico** para que a sociedade não procurasse o hospital devido à inexistência de condições seguras de atendimento, o valor foi reajustado para cerca de 120 milhões de reais. Com tal quantia, o hospital poderia ser mantido por um ano. O que é prioridade?​ (**Paulo Sérgio de Freitas)

HD: Em relação à segunda pergunta fazemos o mesmo questionamento. As verbas para a manutenção das atividades e aquelas dirigidas para a expansão do HC vêm de dotações orçamentárias diversas, mas o que nos preocupa, é a atuação da Administração Superior neste caso que deve priorizar buscar os recursos para o funcionamento do hospital.

Campus Glória

C: Nos últimos anos a UFU tem lidado com uma delicada questão, a ocupação de parte do terreno da universidade no Campus Glória. Hoje, mais de duas mil famílias encontram- se instaladas no território e a UFU enfrenta uma forte pressão judicial, chegando o Ministério Público Federal (MPF) a ter bloqueado os bens dos atuais reitor e vice-reitor e também do ex-reitor por entender que houve omissão da administração da universidade no caso e improbidade administrativa no processo de “troca” de terrenos entre a UFU e o município de Uberlândia. Caso seja eleita, como a chapa pretende agir para solucionar essa questão?

HD: No ano de 2014, o Conselho Universitário instituiu uma comissão para o acompanhamento da situação do bairro Élisson Prieto. Pertencemos à comissão e observamos com muita proximidade a situação. Não existe no momento em nossa visão qualquer outra solução que não seja a da troca das áreas intermediada pelo Governo Federal. Qualquer iniciativa de reintegração de posse colocaria a Universidade Federal de Uberlândia no centro de uma tragédia humana e social. As tratativas pela troca dos terrenos já avançaram bastante e, se existem divergências nas suas avaliações, dever-se-á buscar uma forma para solucioná-las, inclusive, envolvendo outras áreas para que não haja prejuízo financeiro para a UFU. Além disso, assim que a situação for resolvida, promoveremos um grande programa de extensão multidisciplinar para contribuirmos com o desenvolvimento social e econômico do local.

Campi avançados
 

C: Os campi avançados da UFU (Monte Carmelo, Patos de Minas e Ituiutaba) vêm sofrendo com infraestrutura precária. Os alunos reclamam de questões como falta de pavimentação e más condições ou ausência de laboratórios, por exemplo. Diante das reivindicações, que foram expostas fortemente durante ocupação estudantil da Reitoria em junho, a chapa traz planos para melhorar a situação desses campi a longo e curto prazo?

HD: Nossa preocupação com os campi fora de sede é enorme. Tanto que somos a única chapa que concorre à Reitoria que tem uma candidata a vice-reitoria oriunda de um destes campi. Concretamente algumas medidas serão por nós adotadas: finalização das construções em andamento nos campi de Ituiutaba, Monte Carmelo e Patos de Minas; criação das diretorias administrativas nos campi, proporcionando uma maior autonomia administrativa e financeira; ainda que de forma provisória, instalaremos restaurantes universitários em Monte Carmelo e Patos de Minas; ampliação dos espaços para as bibliotecas; adequação da assistência estudantil ao perfil sócio-econômico dos estudantes destes campi.

Eventos culturais nos campi

C: Os eventos culturais na UFU, tais como a Calourada e demais festas e/ou apresentações artísticas que ocorriam nos Centros de Convivência (CC), vêm sendo reprimidos há mais de um ano devido às ações judiciais do Ministério Público Federal (MPF). Os principais motivos do MPF para a proibição dos eventos têm relação com a falta de fiscalização da Universidade no que concerne à venda e consumo de bebidas alcoólicas, além do controle de emissão sonora. Diante desse cenário, como pretende atender às reivindicações dos estudantes por espaços culturais frequentes no âmbito universitário e ao mesmo tempo solucionar as regras colocadas pelo MPF?

HD: A situação dos eventos nos campi precisa ser imediatamente resolvida e atender igualmente a todos os segmentos da Universidade. Destaca-se isso, pois temos observado que existem dois pesos e duas medidas nesta situação. Recentemente, vimos eventos serem realizados no Campus Santa Mônica com venda de bebidas alcoólicas. Enquanto isso, a Calourada promovida pelo Diretório Central dos Estudantes foi cancelada e eventos estudantis nos Centros de Convivência estão proibidos. Nossa medida imediata será a de negociar com os Ministérios Públicos (estadual e federal) para ajustarmos algumas medidas necessárias para que os eventos voltem a ocorrer sem gerar transtornos para as vizinhanças dos campi de Uberlândia. Também realizaremos ações que subsidiem logisticamente os eventos estudantis, possibilitando o retorno das festas nos CC’s, que são fundamentais para o financiamento das atléticas, D.A.’s, C.A.’s, empresas juniores e outros.