20 set Escola sem partido é escola sem política

Por Pedro Prado | Foto por Coletivo Liberdade e Luta

Na última semana entrevistei uma professora portuguesa. No meio de perguntas sobre sua formação, percebi que ela era bastante conhecedora da política brasileira e, por ser da área da educação, destacou o programa Escola sem Partido. Fazia algum tempo que eu não escutava sobre esse projeto de lei, mais especificamente, desde que saí do ensino médio. E uma de suas falas que levei comigo naquele dia foi: “Escola sem partido é escola sem política”.

Em 2016, ano em que cursava meu último ano no colegial, houve as ocupações das escolas e universidades públicas, movimento estudantil que obteve mobilização nacional. Uma das reivindicações daqueles alunos era em relação ao Escola sem Partido, conhecido  como “lei da mordaça”. No meio de todos aqueles estudantes, eu me encontrei. Todos os dias, logo pela manhã, estava na escola ajudando no que precisasse, aprendendo com eles o que era lutar pelos nossos direitos.

Sempre que tocam no assunto, costumo dizer que meu ensino médio foi uma época intensa. Não só nossa gama de disciplinas aumenta, mas também nossos questionamentos acerca dos mais variados assuntos. É uma fase no meio termo, nem criança, nem adulto e, juntando tudo isso, nossa cabeça vira uma bagunça. Minha ligação com questões políticas foi quase nula em meu ensino fundamental, e acredito que assim foi com a maioria. Não era por desprezo a esses assuntos, mas sim porque era uma época ainda nova para demasiadas problematizações.

Contudo, logo em meu primeiro ano do ensino médio, me engajei em matérias que envolviam diálogos e discussões políticas, sociais e ideológicas. Tudo ainda muito na teoria, mas já me via fascinado por aqueles assuntos. As aulas de estudos sociológicos, para mim, eram as mais produtivas. Garanto que foram as que mais me deram bagagem intelectual. Tive dos mais diversos professores, todos mostravam domínio e clareza no assunto que abordavam, desde opiniões religiosas à partidárias. Por mais que com algumas eu não concordasse, reconhecia os anos de estudos que tiveram para chegar àquelas conclusões e a liberdade de expressão que a escola nos permitia.

Quando tive contato pela primeira vez com a cartilha de deveres do professor, que prometia ser implantada com a aprovação do Escola sem Partido, minhas reações foram de confusão. Ainda não tinha ficado claro para mim tudo que se pretendia mudar, mas uma coisa eu sabia: as aulas de sociologia não seriam mais as mesmas.

Compreendi que tais mudanças eram baseadas nas crenças de que o “ensino público brasileiro é uma máquina de formação de esquerdistas”, e isso me deixava atordoado. Talvez eu não pudesse negar que naquele meio, realmente, a maioria colocava suas opiniões mais fincadas em políticas de esquerda, mas nunca aceitei que fosse a escola que nos implantava isso. Cada aluno possui uma visão de mundo diferente, uma bagagem intelectual diferente, não importava o que o professor dissesse em aula, as interpretações eram infinitas e particulares.

Todas essas mobilizações conseguiram, durante um tempo, mostrar a indignação dos alunos perante tal lei fazendo-a congelar em diversas câmaras municipais. Alguns meses depois, no início deste ano, em Joinville (SC), o projeto voltou a dar as caras e a ameaçar estudantes e professores do ensino público. Pouco tempo depois, volta a virar assunto em Campinas (SC) e posteriormente em Florianópolis (SC), enfrentando grande resistência por parte dos alunos. No final de Julho, a Câmara municipal de Belo Horizonte (MG) anuncia o andamento do projeto de lei, além da inclusão de pautas sobre a chamada “ideologia de gênero”. Uma vez aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça, o projeto agora aguarda aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

O Escola sem Partido apresenta diversas incoerências, prometendo liberdade de aprender, mas cerceando a liberdade de ensinar. Querendo acabar com a “doutrinação ideológica”, mas criado por partidos muito bem posicionados ideologicamente. O Escola sem Partido fere os direitos dos professores, fere os direitos dos alunos, atesta que as escolas induzem os alunos a participarem de passeatas e atos públicos. Mas estes mesmos alunos são aqueles que estudam diariamente sobre como a Ditadura Militar tratou a educação, começando com os mesmos discursos de censura.

Esse discurso de imparcialidade há anos tem sido apresentado e se mostra cada dia mais fraco, colocando como papel da escola o de criar apenas cidadãos com bases em moldes sociais, não aprendendo a conviver com o diferente. Política, religião, gênero, entre outros, devem ser discutidos nas salas de aula sim, pois a educação é o primeiro passo para o conhecimento de mundo.