23 maio Homofobia matou 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em 2017 no Brasil

É preciso desconstruir os preconceitos a partir das novas gerações | Foto: esquerdaonline.com

Por muito tempo, a homossexualidade foi encarada como anormalidade. De acordo com o relatório mais recente da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga), a relação entre pessoas adultas do mesmo sexo é considerada delito em 72 países. Além disso, é taxada como pecado por grupos religiosos, e por mais de 40 anos foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtorno mental. No Brasil, um problema que avança ano após ano é a violência contra esse grupo, o que revela a intolerância, o desrespeito aos direitos dessa população, a ausência de políticas públicas e a falta de atendimento apropriado a essas pessoas.

De acordo com um relatório desenvolvido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), crimes motivados por homofobia mataram 445  lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, em 2017, o que apresenta aumento de 30% em relação aos números de 2016. Esses números, entretanto, representam apenas parte da questão, já que muitos crimes não são denunciados. A inexistência de estatísticas governamentais e a ausência de uma legislação punitiva e específica para a questão contribui para a perpetuação dos assassinatos.  

Na última quarta-feira (16), foi lançado o Pacto Nacional contra a Violência LGBTfóbica, assinado pelo Governo Federal e por 12 estados da federação, entre as medidas previstas, estão a elaboração de planos de ação para o enfrentamento à violência LGBTFóbica nos estados. A ação fez referência ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida em 1990, quando a OMS reconheceu que a homossexualidade não é doença, mas um traço da personalidade do indivíduo.

É evidente que medidas urgentes e eficazes precisam ser tomadas para que a intolerância não faça mais vítimas. O Brasil é o país que mais mata LGBT’s no mundo, de acordo com dados da ONG Transgender Europe; esse fato revela a falta de medidas voltadas para o problema. Medidas essas, que deveriam ser direcionadas não só à punição dos criminosos, mas à precaução e educação para a diversidade. É preciso desconstruir os preconceitos a partir das novas gerações. Se a igualdade legal não se faz real, é preciso que o Estado intervenha e crie condições para que as minorias possam viver dignamente, amparadas pelos pilares “defendidos” pela constituição.