07 jul Meu direito de ir e vir
Por Pedro Prado e Beatriz Ortiz | Foto destacada por Beatriz Ortiz
“Até 2002, só cinco linhas de ônibus municipais atendiam o deficiente físico. Acabava tendo um itinerário bem extenso, rodando todos os setores da cidade. Vendo a dificuldade dos pacientes para se deslocar, foi proposta a criação de um serviço específico que atendesse o deficiente de forma mais adequada”, conta Ricardo Pereira, coordenador do Núcleo de Benefícios e Gratuidades da Secretaria de Trânsito e Transportes (SETTRAN) de Uberlândia.
O programa, citado por Ricardo, é popularmente conhecido como Porta a Porta. A política pública é um projeto da Prefeitura Municipal de Uberlândia criado em 2002, intitulado como Serviço de Transporte Especial Acessível. O projeto conta com a cooperação do Sistema Integrado de Transportes (SIT), também da cidade, há 11 anos. O projeto foi aprovado em lei e tem como objetivo a revitalização do serviço gratuito de transportes, oferecendo mobilidade para deficientes físicos dentro do perímetro urbano.
O serviço Porta a Porta é composto por vans adaptadas. Tais veículos são dirigidos por motoristas, capacitados para o auxílio de pessoas deficientes e/ou com dificuldade de locomoção, que as buscam na porta de suas casas e as levam para suas atividades. O requerente deste serviço precisa se enquadrar no perfil de carência social e ter alto grau de dependência locomotora, sendo impossibilitado de usar o Sistema Convencional Adaptado de transporte coletivo.
Para ser um beneficiário, deve-se realizar cadastro na sede da SETTRAN, apresentando comprovante de renda e laudo médico. Segundo Ricardo, o atendimento é voltado à saúde, educação, cultura, esporte e lazer, seguindo essa ordem de prioridade. “Antes era muito difícil o pessoal conseguir mobilidade para se inserir socialmente. O Porta a Porta foi criado justamente com esse objetivo”, pontua. Atualmente, o programa conta com cerca de 700 usuários, transportados para as mais diversas localidades.
Qualidade de vida
Daniele Martins é estudante de Gestão da Informação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e beneficiária do serviço. Em entrevista, ela conta à Conexões sobre sua experiência: “eu acho o programa muito bom. Tem evoluído bastante. Precisa de melhoras, precisa de um ajuste aqui e outro ali, sabe? Mas ele está sempre se superando”, diz a estudante. Daniele utiliza o sistema desde que começou a ser implantado em Uberlândia para ir às aulas, à fisioterapia e a outras atividades.
Entretanto, os atendimentos foram reduzidos nos últimos anos em decorrência do aumento da demanda de usuários. Ao olhar da beneficiária, a ampliação do serviço se torna necessária, para mais pessoas sejam atendidas, como crianças que estudam diariamente. Além disso, a melhoria do transporte adaptado não é uma solução completa aos deficientes físicos. Mesmo que o sistema de transporte público tenha conquistado espaço na inserção social, são diários problemas como deslocamento na via, falta de acessibilidade ou de asfaltamento.“Se trata da importância de se levar conhecimento, para que as pessoas vão atrás dos seus direitos. Afinal, isso é um direito, um benefício cedido pra gente. E nós precisamos ir atrás, inclusive pra melhorar nossa qualidade de vida”, conclui Daniele.
Todas as informações necessárias para se tornar um beneficiário do programa Porta a Porta, como documentos necessários para cadastro, endereço, telefone de esclarecimento e horário de atendimento, estão inclusas no site principal da Prefeitura Municipal de Uberlândia.
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