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Novo ministro, novas ideias e a saúde dos brasileiros

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

 

ARTIGO – Temos um novo presidente. Pelo menos temporariamente, Dilma Rousseff está afastada. O presidente interino, Michel Temer, sempre deixou claro que enxerga, como uma das prioridades, a redução de gastos. Seguindo essa linha, seu ministro da saúde, Ricardo Bastos (PP – PR), declarou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que precisamos “chegar ao ponto de equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de receber”.

 

 

Não é difícil perceber que o cidadão não vem recebendo muito. Unidades de saúde estão fechadas, e, as que continuam abertas têm atendimentos restritos por falta de profissionais, falta de equipamentos e falta de estrutura. Falta muito, inclusive no orçamento destinado ao Ministério da Saúde que, de acordo com o ministro, é “muito restrito”: 7,2 bilhões de reais por mês. Apesar de afirmar, na entrevista, que não pode dar certeza sobre futuros cortes, Ricardo Bastos é veemente ao dizer que faltam recursos. Diante disso, não é difícil pensar que o corte é praticamente certo. A Constituição determina que a saúde é um direito universal. Atualmente, o setor recebe, obrigatoriamente, o mesmo valor recebido no ano anterior mais um percentual referente à variação do PIB.

 

Com tais mudanças e declarações, o que se tem é uma situação que precisa ser observada com cautela e com o mínimo de extremismo possível. De um lado, a saúde está sob cuidados de um ministro que defende a ideia de que, em algum momento, o Estado não vai mais conseguir garantir todos os direitos previstos na Constituição, dentre eles, o de acesso a um sistema de saúde gratuito. Ele se ampara no fato de que o país precisa organizar melhor suas contas. Em outro ponto da situação, temos um Sistema Único de Saúde (SUS) com uma ineficiência que, não raro, mata. Se com a obrigatoriedade de ser um serviço universal isso acontece, é arriscado cogitar retirar, ou sequer questionar, esse “título” da saúde oferecida à população.

 

Não é prudente se apegar a um dos dois pontos de vista e seguir ignorando ou acusando cegamente o outro. Para colocar políticas públicas em prática com eficiência, é essencial ter orçamento e uma economia interna consolidada. Paralelamente a isso, uma das principais formas de a população, no geral, usufruir dos benefícios de uma economia equilibrada, é através de políticas públicas do Estado. Não é cabível colocar essas políticas em risco.

 

No caso da saúde, em particular, dinheiro não é sinônimo de administrar bem o SUS. Ter políticas públicas em saúde não é garantia de funcionalidade. Mas mudanças costumam gerar receio e, de fato, é preciso que o tenha. É necessário manter olhares atentos quando há grandes possibilidades de cortes sobre o que já não funciona muito bem e já não recebe muito. Sem extremos, precisamos deixar de lado o “custe o que custar”. Porque a conta sempre chega. E isso serve para ambos os pontos de vista. Temos caminhos desafiadores pela frente.

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