28 nov O desastre de Mariana (não) abriu os olhos do Brasil para devastação ambiental causada pelas mineradoras?

Por Pedro Prado | Foto por EBC

No dia cinco de novembro de 2015, por volta das 15h30min, a barragem de Fundão, localizada em Bento Rodrigues, subdistrito de Santa Rita Durão, à 35 quilômetros do centro histórico de Mariana, em Minas Gerais, apresenta um vazamento. O empreendimento entre as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton é uma das maiores mineradoras do Brasil e responsável pelas unidades industriais de Mariana e Ouro Preto, em Minas, e Anchieta, no Espírito Santo.

As autoridades responsáveis pela barragem declaram, diante do acontecimento, que o rompimento não é  preocupante. Cinquenta minutos depois do incidente, às 16h20min, a barragem de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério cede e tais substâncias são despejadas no meio ambiente, percorrendo 19 cidades, dois estados e deixando 18 mortos e um desaparecido. É neste cenário que teve início o maior desastre ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos.

Em quatro dias após o ocorrido, medida cautelar proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), obriga o Poder Público e a Samarco Mineração S.A. a preservarem as provas para reparar os danos causados pelo desastre. Em treze, resíduos da barragem atingem o estado de Espírito Santo. Neste mesmo período, os Ministérios Público Federal, do Trabalho e Estadual assinam o Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar e emergencial, com o objetivo de proteger a população e os trabalhadores afetados pelo desastre.

Em quinze dias, a Coordenadora da Câmara de Meio Ambiente do MPF afirma, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Samarco Mineração S.A. sabia dos riscos de rompimento da barragem desde 2013 e que, por isso, deve responder por todos os danos causados pela tragédia de Mariana.

No dia 20 de novembro, 17 dias após o rompimento, os dejetos chegam ao mar e, hoje, somada à Foz do Rio Doce, a lama se alastra por 15 quilômetros ao norte e mais sete ao sul do país. Ambientalistas afirmam que as consequências do desastre nos rios, lagos e mares serão revertidas apenas em cem anos, mas que não há cálculos suficientes para prever todo o impacto no meio ambiente. Em dois meses, vistoria do MPF flagra novo deslizamento na barragem de Fundão.

Em oito meses, o MPF instaura procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita de Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, diretor geral da Samarco. De acordo com a força-tarefa do MPF, passados meses desde o rompimento, a mineradora não cumpriu plenamente nenhuma das ações emergenciais de precaução ambiental exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tornam-se réus Samarco Mineração S.A.,  Vale S.A. e BHP Billiton, acusadas de responsabilidade total pelo desastre.

No dia cinco de novembro de 2017, completaram dois anos desde o rompimento da barragem de Mariana. Desde então, diversas medidas, acordos e liminares foram firmados entre as empresas responsáveis pelo desastre e os Poderes Públicos, nenhum sendo amplamente eficiente e mantendo, até hoje, cidades inteiras dependentes de um ecossistema devastado. Rios e lagos que antes abasteciam toda uma população, hoje não potáveis, já que indicam uma porcentagem de metais pesados, como arsênio, chumbo e mercúrio, de 500% acima do normal, segundo amostras coletadas em Governador Valadares, município de Minas Gerais atingido pelo desastre.

É válido lembrar que a lama proveniente dos extratos mineradores chegou a atingir Foz do Rio Doce, bacia hidrográfica que abrange 230 cidades nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, interrompendo o cotidiano daqueles que se abasteciam e dependiam dos recursos do rio. A pesca foi proibida num período de quase um ano, por suspeitas de contaminação do ecossistema marinho, tirando assim o sustento de diversas populações ribeirinhas.

Não​ é difícil encontrar pessoas que, antes do desastre, não conheciam nomes como a Samarco, empresa que só ganhou destaque após o rompimento, e todas tramitações jurídicas decorrentes do fato. Tanto afetados, como não afetados pelo desastre, o choque nacional atingiu a todos, abrindo os olhos da população e das autoridades sobre a questão mineradora dentro do país. Pelo menos de acordo com o  que dizem pesquisas em meios telejornalísticos.

Minas Gerais, historicamente e factualmente, se coloca como o principal extrator de minérios no Brasil. Contudo, a escassez tecnológica e a crescente exploração excessiva geram uma degradação rápida e acobertada pelas grandes empresas mineradoras. A inadimplência fiscal por parte dos órgãos governamentais também é um fator preocupante, uma vez que, neste caso, o problema não foi identificado a tempo de evitar ou alertar o desastre. A empresa responsável pelo maior desastre ambiental do mundo envolvendo barragens de rejeitos de minérios ainda existe? Sim, existe. Onde está a população chocada? Isso é o que não dizem as pesquisas em meios telejornalísticos.