05 jul O Estado é laico, mas a escola reza

Pense na sua religião ou, se for o caso, no fato de não ter uma. Agora imagine chegar no seu trabalho ou no lugar onde estuda e, todos os dias, ter que orar a um deus no qual não acredita ou falar com esse deus de uma forma que não é a que você escolheu. Se você é cristão, por exemplo, pense como seria ter que participar de rituais do Candomblé, todos os dias, porque é uma norma do lugar onde frequenta. Parece exagerado? Vamos falar então sobre um projeto de lei de uma cidade goiana que torna obrigatória a oração do Pai Nosso nas salas de aula de escolas públicas.

Aparecida de Goiânia é uma cidade com pouco mais de 150 000 habitantes, segundo o IBGE, e fica na região metropolitana da capital de Goiás. Um de seus vereadores, Francisco Gaguinho (PSC), propôs uma lei que obriga, todos os dias, alunos e professores a rezarem, em cada sala de aula, a oração do Pai Nosso. Isso foi aprovado e registrado no Diário Oficial da cidade, no dia 23 de junho. Enquanto a lei aguarda a sanção do prefeito, o Ministério Público pediu sua revogação alegando o que, ao que parece, ninguém havia lembrado até então: apesar de ter uma “bancada evangélica” no Congresso e um “Deus seja louvado” na moeda, o Brasil é um país laico.

No dicionário Aurélio, laico: “que não sofre influência ou controle por parte da igreja”. (Foto: Tiziana Fabi / AFP Photo)

Vamos observar o conjunto da obra e ver a situação, no mínimo curiosa, do Brasil hoje. Para o movimento “escola sem partido”, professores que discutem temáticas como homofobia, machismo e racismo estão “doutrinando os alunos” ou impondo uma “ideologia de gênero”, por exemplo. Paralelamente a isso, um vereador sugere uma lei obrigando alunos a rezarem nas escolas públicas da sua cidade. Se, ao debater (uma excelente forma de combater preconceitos) eu “doutrino”, o que faço então quando determino, com uma lei, que crianças e jovens de uma cidade inteira rezem na escola?

De fato, tanto a Ordem dos Advogados do Brasil quanto o Ministério Público já afirmaram a inconstitucionalidade da lei. Ela não deve ser levada adiante por muito tempo. No entanto, não se pode ignorar que ela foi, um dia, proposta e registrada no Diário Oficial. E não uma só vez. Isso já aconteceu em Ilhéus, Bahia, no ano de 2011. Por lá, o prefeito chegou a aprovar, mas a lei foi barrada pela Justiça.

Ser adepto a uma religião, ou não, é escolha particular e não há dúvidas de que isso deve ser respeitado. Mas também não pode haver dúvidas de que uma escola pública, em um país laico, não tem o direito de ter como obrigação uma oração, de uma única crença específica. Porque isso é desrespeito com quem não é adepto a ela. Porque o “país da diversidade”, como gostamos tanto de bradar, tem muitas religiões. Porque os índios, que estão nas canções que ensinamos às crianças, têm crenças das mais diversas, e sofreram nas mãos de pessoas que as condenavam. Porque, quando estudamos Quilombo dos Palmares, falamos de escravos que fugiram da opressão e tinham seus rituais e divindades vistos como aberrações.

Formamos adultos muito mais cidadãos quando as escolas se dispõem a ir além do decoreba de datas, fatos e líderes. Aproveitemos os maus exemplos do país, vistos nos livros de História, para ensinarmos também como não repeti-los. A escola tem todo o potencial de ser um lugar onde se aprende a olhar para o lado, enxergar o diferente e respeitá-lo.