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O preço da força de trabalho dos imigrantes

O Brasil é conhecido mundialmente por ser um país acolhedor. O estereótipo perpassa as fronteiras e colabora para que muitas pessoas escolham o país como destino. Além disso, a busca por melhores condições de vida, por emprego ou estudos e a tentativa de preservar a vida, como no caso de refugiados, são alguns dos motivos que fazem com que o país receba pessoas de diferentes lugares do mundo.

           Segundo dados do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em 2018 o número de imigrantes que entraram no Brasil com autorização de permanência que varia de dois a nove anos foi de aproximadamente 1,2 milhões de pessoas. Esse número inclui migrantes residentes, temporários, provisórios, fronteiriços, asilados, refugiados, entre outros. Geralmente o imigrante procura emprego assim que passa pela fronteira, muitas vezes sem conhecer seus direitos, sendo alvo de explorações.

           Tirar vantagem de estrangeiros no mercado de trabalho não é um fenômeno novo nem de um único país. Casos de irregularidades são identificados diariamente em diferentes localidades. No Brasil, a fiscalização era de responsabilidade do antigo Ministério do Trabalho e, no atual governo passa a ser da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que atua dentro do Ministério da Economia e com algumas funções repassadas ao Ministério da Justiça.

Esta mudança não afeta o trabalhador, segundo o gerente da auditoria fiscal de Uberlândia, Juracy Alves dos Reis. “Houve uma mudança administrativa, mas na prática não observamos grandes alterações. O número de funcionários e os procedimentos de fiscalização continuam os mesmos, o que não traz nenhum prejuízo ao trabalhador”, afirma. A equipe responsável pela fiscalização na cidade e em mais 25 municípios da comarca é composta por sete auditores, sendo cinco na execução, um na chefia e outro na gerência.

    A  SIT, órgão nacional responsável pela inspeção do trabalho no país, conta com superintendências regionais, unidades locais e agências que funcionam em diversas cidades e oferecem orientações sobre dúvidas, emissão de carteiras de trabalho, recebimento de denúncias, realização de autuações, aplicação de multas, fiscalização, entre outros serviços. Esse órgão é também responsável por fazer  visitas nas empresas e verificar possíveis irregularidades.

    “Para a fiscalização, há a segmentação das denúncias. Há algumas que são prioritárias, como condições de trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil, atividades que ofereçam alguma possibilidade de acidente (como na construção civil sem equipamentos de segurança), atraso de mais de 15 dias no pagamento de salário, são alguns dos exemplos”, explica Márcio José Leitão, 51, que é auditor fiscal do trabalho em Uberlândia.

    Após a denúncia e segmentação, é expedida uma ordem de serviço para que o auditor faça a visita e veja se há algum tipo de irregularidade ou não. “Quando suspeito que há algum problema mas o funcionário não pode falar no momento por medo de alguma retaliação, o que geralmente acontece em empresas menores, podemos usar algumas estratégias que ajudam na investigação, como por exemplo pegar o número de telefone do funcionário e ligar em um horário fora do expediente”, conta o auditor.

Juracy Alves dos Reis conta que apesar da cidade ter muitas denúncias de irregularidades, casos que envolvem imigrantes não são tão recorrentes. “Há poucos casos de denúncias deste grupo especificamente. Já atendemos casos de exploração tanto de refugiados quanto de imigrantes comuns aqui na cidade. Em alguns casos, como o estrangeiro não entende o português muito bem, ele encontra dificuldades na execução do trabalho e até na integração com outros funcionários da empresa, que acabam deixando-o de lado”, conta.  A dificuldade em se comunicar em português também pode ser um dos fatores que influenciam no número pequeno de denúncias de imigrantes na cidade. “Na nossa equipe não temos tradutores. Já atendi casos em que foi necessário outro estrangeiro que dominava as duas línguas para que pudesse entender do que se tratava o caso”, conta o gerente.

Anwar  A. Madi, refugiado da Síria, é um exemplo de como entender a língua é importante para compreender também seus direitos. Atualmente, ele e a família são proprietários de um restaurante, mas quando chegou na cidade, teve seus direitos trabalhistas negados. “Quando cheguei à Uberlândia praticamente não falava português, entendia muito pouco. À medida que fui conhecendo mais pessoas e consegui me comunicar melhor, amigos me disseram que eu poderia ter férias, 13º salário e demais direitos que são garantidos a brasileiros, imigrantes e refugiados”, conta.

Segundo Kelly Moraes, coordenadora da ONG Trabalho de Apoio a Refugiados e Estrangeiros (TAARE), a “instituição tem como tarefa principal o ensino do português pois assim o imigrante poderá encontrar trabalho justo, entender seus direitos e sofrer menos abusos”, afirma.

As denúncias de irregularidades e exploração de trabalho podem ser feitas em todas as agências, superintendências ou secretarias pessoalmente ou através dos telefones locais. No  site da Secretaria do Trabalho há a informação da Central de Atendimento ‘Alô Trabalho’ que recebe denúncias em todo o território e que atende pelo número 158, porém quando discado a telefonia informa que o número “não existe ou que não recebe chamadas”.

Maria Maschio
carolinafmaschio@gmail.com
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