04 abr Olho por olho

ARTIGO DE OPINIÃO – “A única coisa boa do Maranhão é Pedrinhas”, disse o deputado Jair Bolsonaro, em 2015, frente a relatos de decapitação, canibalismo e superlotação no presídio maranhense. As declarações arrancaram palmas ou no mínimo conivência de parte da sociedade brasileira, principalmente daqueles que acreditam no caminho da punição para a solução da criminalidade. O fato é que, desde o século XV, quando mulheres eram queimadas em praça pública por acusações de bruxaria, nossa lógica não sofreu tantas mudanças.

A população carcerária brasileira cresceu 83 vezes em setenta anos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Brasil é o quarto país que mais prende no mundo. E, mesmo assim, nossas taxas de criminalidade estão entre as mais altas do planeta. Transbordam estudos que provam a ineficiência e crueldade de nosso sistema penal. Mas porque resolvemos ignorar as evidencias? Por que somos tão apegados ao sistema como ele funciona hoje? É fácil e cômodo aceitar uma política que afasta de nós os “marginais”, os “vagabundos”, os “maus”. De quebra, os presídios precários e superlotados ainda oferecem uma promessa de sofrimento e punição àqueles que merecem estar lá.

A formação de políticas públicas de segurança não deve ser pautada em desejos pessoais de vingança. Se quisermos caminhar em direção a uma sociedade mais segura e igualitária, é preciso deixar de lado alguns preceitos morais que contaminam o direito penal hoje e prestar mais atenção na efetividade deste tipo de política. O famoso “olho por olho, dente por dente”, a possibilidade de causar mal àquele que nos causou mal, é extremamente sedutor aos nossos ouvidos.

 As prisões hoje não ressocializam, não reintegram. Pelo contrário, limitam direitos e boicotam oportunidades daqueles que são encarcerados. Não é de se surpreender que as taxas de reincidência criminal são consideravelmente altas no Brasil (variam entre 40 e 70% dependendo do estudo). Muitos entram em prisões através de delitos leves e saem inseridos no crime organizado. A melhor prisão é aquela que não existe, mas enquanto ainda são uma realidade, devemos trabalhar as políticas públicas visando reduzir o caráter punitivo de nossa justiça. O mais importante é oferecer meios para a reintegração dos detentos à sociedade. A mesma sociedade que opta todos os dias por virar às costas a mais de meio milhão de pessoas.