31 maio Precisamos falar sobre redução de danos como política pública

Há muitos anos, uma área no centro de São Paulo, próxima à Estação da Luz, é famosa por abrigar usuários e traficantes de drogas, principalmente de crack. Esse local ficou conhecido como “Cracolândia” e se tornou um dos maiores problemas sociais para qualquer gestão da prefeitura da cidade. Na última semana, no dia 21 de maio, a equipe do prefeito João Dória (PSDB) decidiu tomar uma decisão enérgica para tentar solucionar a questão,  assim montou, junto ao Governo do Estado, uma operação gigantesca envolvendo cerca de 900 policiais militares e civis. Ao final da operação, cerca de 50 pessoas foram presas, no entanto, não é possível ainda afirmar se Dória teve ou não sucesso com a empreitada. Esse foi o ponto de largada do programa “Redenção”, do governo atual, que começou a ser implantado em substituição ao programa “De Braços Abertos” iniciado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Enquanto a última gestão da prefeitura abordava a situação da Cracolândia na perspectiva da redução de danos, com o objetivo de dar moradia em hotéis, ofertas de emprego, alimentação e capacitação profissional para usuários de crack da região, o método aplicado por Dória é mais agressivo, e foi amplamente criticado por organizações de defesa dos direitos humanos. A situação dos moradores da Cracolândia se mostra cada vez mais delicada. Após a operação, os usuários de crack foram expulsos dessa região e hoje estão dispersos em aproximadamente 22 pontos do centro paulistano. Como se não bastasse a visível falta de planejamento da intervenção, Dória ganhou uma ação que pedia autorização judicial para internar compulsoriamente os usuários por 30 dias.Atitude totalmente na contramão do que Haddad vinha desenvolvendo com a utilização de um método de redução de danos. Após operação que expulsou os moradores da Cracolândia, a praça Princesa Isabel se tornou um novo ponto de consumo e tráfico intensos de drogas. | Foto: Alan White – Fotos Públicas Felizmente, no último domingo, a autorização para internação compulsória foi suspensa. Essa medida, caso se mantivesse, demonstraria não só a arbitrariedade do governo atual, como deixaria ainda mais nítido o caráter higienista do programa de Dória, que parece buscar fazer uma limpeza do centro e tirar à força o que “não presta”. O consumo de drogas e o tráfico ainda acontecem na região central e a tentativa catastrófica da prefeitura de São Paulo de colocar um ponto final no problema do crack conseguiu apenas pulverizar a situação, criando várias Cracolândias. Enquanto isso, existem algumas alternativas de políticas públicas que buscam lidar com essa questão de forma mais humanizada, entendendo que o problema dos dependentes químicos é complexo, resultado da soma de diversos fatores, como sociais, econômicos e culturais.  O poder público tem o dever de buscar uma forma para resolver a situação da Cracolândia, no entanto, o Estado também tem a função de garantir que os direitos básicos de todos os cidadãos sejam garantidos. Cabe à prefeitura da maior cidade do país decidir se a prioridade é embelezar o centro da cidade ou buscar uma alternativa que possa de fato recuperar e dar oportunidades às pessoas que sofrem cotidianamente os efeitos e estigmas sociais do vício.