10 mar Prefeitura de Uberlândia não tem previsão para pagar servidores com salários atrasados

Desde o final de 2015 os salários dos servidores municipais das áreas da saúde e educação de Uberlândia têm sofrido atrasos e parcelamentos. O prefeito Odelmo Leão declarou, no início deste ano, estado de calamidade financeira no município e acusa a gestão passada de deixar uma dívida de 390 milhões de reais. Gilmar Machado tem rebatido a alegação dizendo que o valor seria em torno de 92 milhões, conforme informações divulgadas na mídia local. Até o momento, os servidores ainda não receberam o salário de dezembro, parte do pagamento do 13º e as férias proporcionais.

Manifestações e paralisações têm ocorrido com o intuito de pressionar e chamar atenção da atual gestão. A servidora pública municipal da educação, Viviane Moraes, relata que é a primeira vez que enfrenta esse tipo de situação e isto afetou drasticamente a renda da sua casa, fazendo com que precisasse se remanejar alguns compromissos financeiros. “A situação é tão complicada que nós [servidores] perdemos créditos, as financeiras não querem fazer mais consignado para a gente porque não é a mesma segurança de antes”, conta.  Além disso, Viviane teve que aumentar sua jornada de trabalho. “Desde o ano passado, comecei a dar mais aulas, leciono em escola estadual de manhã, no município à tarde e, à noite, dou aulas particulares”, explica.

 A servidora participou de mobilizações na Câmara Municipal no ano passado e no início de 2017. “Temos uma classe muito desunida e não digo só da minha categoria, a educação”, lamenta. Para ela, “aqueles que ainda não estão sentindo o reflexo [da falta dos pagamentos] não veem a necessidade de apoiar as manifestações, poucas pessoas comparecem à Câmara quando há uma paralisação”, lamenta a professora.

Em fevereiro, servidores municipais realizam paralisação e manifestação na Câmara dos Vereadores. Foto: Arquivo Pessoal

 Negociações 

Buscando uma abertura entre os servidores que reivindicam seus direitos e o prefeito, alguns membros do legislativo criaram uma comissão em prol de acordos. Um dos integrantes das negociações foi o vereador Paulo César, do partido Solidariedade (SD).

Segundo o vereador foram feitas algumas intervenções no sentido de tentar agilizar os pagamentos futuros, através de diálogo com o prefeito. Em relação à remuneração atrasada, não foi acertada uma data específica para a efetivação dos pagamentos.  A prioridade foi o pagamento aos contratados que tiveram seus acordos vencidos em 18 de dezembro e não obtiveram recontratação, pois estes encontravam-se sem trabalho e sem acerto do mês de dezembro.

As negociações também estão tentando priorizar o pagamento dos salários atrasados aos servidores com menor renda, considerados os mais lesados e, muitas vezes, com mais dificuldades para obter empréstimos bancários. Considerando que, no início do ano, há uma arrecadação maior do município por parte de impostos cobrados, a comissão espera avançar nessas negociações.

Outra medida adotada pela comissão para auxiliar alguns dos servidores em situações mais críticas foi a campanha de cestas básicas. Foram ofertadas cerca de 80 cestas. De acordo com Paulo César, a iniciativa surgiu após o pedido de auxílio alimentício de alguns servidores. O vereador alega ser uma solução momentânea, mas que gera resultado para quem de fato precisa. “É uma medida paliativa, mas é algo prático e que tem reflexo na mesa da pessoa”, defende.

Em nota à Agência Conexões, a atual administração municipal reafirmou estar “empenhada em buscar soluções financeiras para o pagamento dos salários de dezembro, que não foram feitos pela gestão anterior”. Informou também que “os salários do exercício de 2017 continuarão sendo pagos em dia, em conformidade com a legislação municipal vigente”.

Impacto externo

 O economista Fábio Terra reitera o momento difícil da economia do país, o que impacta diretamente as cidades.”Solução é priorizar áreas e, se é o pagamento dos salários [dos servidores], alguma área vai ter que perder recursos. Cabe ao Executivo sugerir a suplementação de créditos, que seria tirar de uma área para passar a outra, mandar as propostas para o Legislativo que precisa autorizar”, explica Terra.

De acordo com Fábio, a falta de transparência em relação às contas por parte do governo Gilmar se confronta hoje com a pouca ação do Governo Odelmo na resolução dos problemas. Dentre as poucas ações, o economista ressalta a declaração de calamidade feita pela atual gestão. O especialista considera que essa linha abre mais fontes de recurso ao município, mas é uma medida paliativa, que não resolverá o problema como um todo. “Foi uma solução que ele arranjou. Mas isso resolve dois, três, quatro meses. O problema vai permanecer por um ano ou, talvez, dois. Até o Brasil voltar a crescer esse problema vai estar aí”, explica.