
16 set Projeto "Todas por ela" realiza atendimento jurídico gratuito na UFU para mulheres vítimas de violência
A proposta surgiu a partir da proatividade e o desejo de algumas alunas recém-graduadas do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em promover uma retribuição social dentro da área do Direto Penal. Amanda Gondim e Marina Deganostine são formadas em direito pela UFU e elaboraram o projeto recentemente, que está em vigência há três semanas.
As duas graduadas contam com o apoio de cinco estagiárias, todas ainda cursando direito pela UFU, e que desempenham diversos papéis de atuação dentro da área de direito penal. Amanda Gondim explica que o projeto abre essa oportunidade visando a capacitação de estudantes dentro da área e relacionadas à temática. “As meninas que se interessam por esse tema têm a oportunidade de estudar isso afundo e trabalhar desde já para que elas possam chegar no futuro já preparadas, com experiência em casos deste tipo”. Amanda diz ainda que o intuito da proposta é promover algo que seja continuado, um dos motivos pelo qual sua base é na universidade.
Marina Deganostine reforça a ideia de que o projeto é uma forma de colaboração enquanto experiência profissional para as estudantes. “A gente nunca teve esse tipo de amparo, incentivo. Isso é uma forma delas se formarem mais preparadas”, complementa.
O projeto “Todas por elas” está há menos de um mês em vigor. Portanto, ainda está em constante processo de adaptação, procurando novas formas de ampliar as discussões e o conhecimento relacionado à violência contra a mulher.
Parceria
O projeto desenvolvido tem parceria com a ONG SOS Mulher e Família, que atende a diversas demandas de casos de violência contra a mulher. O envolvimento com a organização surgiu a partir de compatibilidade de interesses. Amanda conta que ficou sabendo do trabalho desenvolvido pela ONG e entrou em contato para conhecer melhor como funcionava e se poderia contribuir de alguma forma com seu conhecimento na área jurídica.
A ONG oferece atendimento multidisciplinar. Na instituição a mulher pode receber acompanhamento psicológico, social e orientação jurídica. No intuito de trabalhar diretamente com as demandas dos casos jurídicos é que surgiu a parceria com o projeto desenvolvido.
Hoje os casos que necessitam atendimento jurídico são encaminhados para a base do projeto, no Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP), dentro do campus Santa Mônica da UFU, bloco 5V. No local também são encaminhados casos que demandam atendimento psicológico e social para a ONG.
Atendimento
O serviço é aberto para toda a comunidade externa e segue os mesmos requisitos postos pela ESAJUP, que é a assistência às pessoas carentes que não tem recursos para arcar com os custos judiciais de um advogado.
Para as pessoas que ainda não tiveram contato com a ONG e chegam na instituição base UFU primeiramente vão marcar um horário para poderem passar pelo suporte de assistência social próprio da ESAJUP (que fornece atendimento gratuito para pessoas carentes), que vão examinar o caso e transferir diretamente para o auxílio judicial ofertado pelo projeto.
O atendimento está aberto das terças às sextas-feiras das 14 às 17 horas no bloco 5V, base da ESAJUP. Próximo ao Restaurante Universitário, do lado direito do bloco 5O. É possível entrar em contato com o projeto pelo e-mail ou pelo telefone (34) 3291-6358.
ESAJUP é um órgão vinculado à Faculdade de Direito e atua na prestação de serviços legais à comunidade. Foto: Laura Fernandes
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