12 jul Qual cidade queremos?
Construir a cidade que queremos é um direito nosso e um dever do Estado | Foto: Freepik
De acordo com os estudos e mapas do Atlas Nacional Digital do Brasil 2017, recém lançado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ainda não tem cidades sustentáveis. E um dos pontos que o caderno trata são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um desses objetivos é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis até 2030.
Na última pesquisa realizada em 2010 pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, a população urbana já era de 160.925.792. O caderno “Cidades Sustentáveis” do Atlas mostra essa evolução do crescimento urbano nas grandes capitais, que se contrasta com a falta de saneamento e de outros serviços básicos, com ocupações irregulares e domicílios com infraestrutura inadequada. As situações apresentadas pelo Atlas não são novidades, pois recorrentemente vemos reportagens nos veículos de comunicação sobre, por exemplo, deslizamentos de terras que, por vezes, fazem até vítimas fatais. São tragédias anunciadas que denunciam a má gestão pública e os mais afetados são a parcela da população mais pobre e vulnerável, como é o caso recente de Pernambuco e Alagoas. Em Pernambuco os moradores enfrentam enchentes e racionamento de água. Um dos motivos é a poluição e a falta de um planejamento urbano eficiente. Pois, em razão do desmatamento e do desrespeito ao curso natural dos rios, pode acontecer a cheia destas águas.
Parece óbvio todas essas questões levantadas, mas como pensar em políticas públicas e sociais com o atual governo de Michel Temer? Desde a sua entrada ao governo, vemos que Brasil estagnou nas discussões sobre as políticas e que estamos retrocedendo anos de avanços. O que vemos, na verdade, é um político que tenta se equilibrar em uma corda bamba para manter-se no poder. E que, a todo custo, está tentando aprovar reformas que vão contra os trabalhadores e as cidades.
Nesses tempos, é necessário lembrar o que a Constituição Federal diz no Artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados” e é o dever do Estado assegurar esses direitos. Portanto, reivindicar e lutar pela cidade que queremos é um direito nosso e um compromisso com o local que vivemos. “O direito à cidade, não é apenas um direito condicional de acesso àquilo que já existe, mas sim um direito ativo de fazer a cidade diferente, de formá-la mais de acordo com nossas necessidades coletivas (por assim dizer), definir uma maneira alternativa de simplesmente ser humano. Se nosso mundo urbano foi imaginado e feito, então ele pode ser reimaginado e refeito”, diz David Harvey.
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