20 ago Refugiar: o desafio da sobrevivência

Migração é um termo de referência ao movimento direcional em que um grupo faz de um lugar ao outro. Desde sempre, animais como borboletas, andorinhas, flamingos, gafanhotos, baleias, salmões, trutas e muitos outros viajam por milhares de quilômetros, ano após ano, em busca de um lar, de água e comida. 

Em alguns casos, a migração de humanos acontece também em busca de melhores condições de vida, como perspectiva de bons empregos e terras para cultivo. No entanto, há casos em que o movimento migratório acontece de forma forçada devido a uma fuga emergencial diante de uma crise que seu país enfrenta, a fim de escapar de situações de maus-tratos, guerras e desastres naturais. Esses migrantes que são obrigados a saírem de seus países, fugindo de guerras e perseguições são chamados de refugiados.

A vida de um refugiado não é fácil, e é a realidade de mais de 25,4 milhões de pessoas em todo o mundo. Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), na 6ª edição do relatório “Refúgio em Números”, ao final de 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil. Apenas em 2020, foram feitas 28.899 solicitações da condição de refugiado, sendo que o CONARE reconheceu 26.577 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens (50,3%) como as mulheres (44,3%) reconhecidos como refugiados encontravam-se, predominantemente, na faixa de 25 a 39 anos de idade.

Acontece que, diante da falta de emprego e da fome, essa população passa a viver situações precárias que, infelizmente, geram pouca comoção da população. Na última década, houve um período de profundas transformações na mobilidade humana internacional em escala global, tendo como reflexo, o deslocamento forçado de muitos, atingindo inclusive o Brasil. O número de pessoas que solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado evoluiu de forma constante e foi possível observar que, na caracterização demográfica, destacou-se a maior participação de mulheres, crianças e adolescentes. 

Com isso, a popularização da situação desses refugiados aumentou. A comoção de quem vive ali surgiu ao se deparar com as crianças refugiadas em situação de rua e assim, medidas começaram a ser tomadas. 

O Trabalho de Apoio a Migrantes Internacionais em Uberlândia (TAARE) é um dos projetos que teve início em 2016 e foi oficializado como ONG em 2017, que ajudou diversas nacionalidades no município, como pessoas do Afeganistão, Bangladesh, Gâmbia, Haiti, Cuba, Benim, Guiné, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Líbano, Iraque, além de muitas outras que residem na cidade. Sendo os haitianos e os venezuelanos os de maior número. A representante e membro fundadora do grupo, Kelly Karoline Ferreira de Moraes, tem como objetivo realizar assistência aos refugiados, além de auxiliar também no ensino da língua portuguesa.

Historicamente, o Brasil já foi e segue sendo, um dos destinos de diversos fluxos migratórios. Porém, há países em que  essas pessoas não são bem-vindas. O desafio de sair de seu país de origem que já engloba situação difícil como aprender uma nova língua, se adaptar a uma nova cultura e iniciar uma vida com casa, emprego e comida do zero, acrescenta ainda a obrigação de enfrentar situações xenofóbicas e de hostilidade, além de muitos governos que procuram impedir a entrada e permanência deles.

No entanto, o choque de  cultura é um dos menores problemas que esses imigrantes podem enfrentar. Há regiões em que há uma péssima recepção para essas pessoas, com situações xenofóbicas, que prejudicam inclusive a busca por empregos. A falta de oportunidades faz com que demore ainda mais a obtenção do Registro Nacional Migratório. Além disso, apesar de haver legislações específicas para os imigrantes e refugiados — Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, para refugiados, e a Lei de Migração, nº 13.445, de 24 de maio de 2017 —, ainda faltam políticas públicas que atendam as necessidades básicas dessas pessoas.

Com a pandemia, a situação se agravou. Alguns imigrantes que vivem no Brasil conseguiram acessar o Auxílio Emergencial, porém a maioria não teve acesso à documentação que permitisse fazer a solicitação. Dessa forma, a população de refugiados no Brasil viu se agravar situações de vulnerabilidade:  condições ruins de moradia, muito desemprego, documentação de difícil acesso, que normalmente demora cerca de seis meses para ser emitida corretamente. 

Em Uberlândia essa realidade não é diferente. Na cidade, o TAARE já atendeu mais de 15 nacionalidades diferentes que se refugiaram para a cidade, como por exemplo, a etnia indígena Warao que veio da Venezuela. 

Além disso, Universidade Federal de Uberlândia (UFU) tem sido essencial aos projetos, como a área jurídica, em que o grupo do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP), representado por Thiago Paluma, da Faculdade de Direito oferece apoio e assessoria jurídica gratuita a estrangeiros que estão em situação irregular ou de risco na cidade e desejam regularizar a sua estadia no Brasil.

Para essa população, a empatia, capacidade psicológica do ser humano em se colocar no lugar do outro, tem potencial para transformar vidas. Entretanto, as ações de apoio aos refugiados estão longe de ser suficientes no país, pois parece que diante de tanta escassez, os sentimentos humanitários também estão rareando.