Observatório Luminar
Luminar é um observatório de mídia voltado para o acompanhamento sistemático da cobertura jornalística sobre políticas públicas. Acesse clicando aqui

Saiba como denunciar crimes virtuais

A internet faz parte do dia-a-dia das pessoas e, certamente, você já deve ter ouvido alguma história sobre vazamento das famosas “nudes” na rede, ou alguém que tenha tido o cartão clonado após uma compra. Até mesmo já deve ter se deparado com algum conteúdo difamador nas redes sociais.

Apesar dos mecanismos já existentes para que você possa estar seguro ao realizar suas atividades na internet, crimes como citados acima são comuns e muitos passam impunes porque as próprias vítimas não sabem como agir.

Os crimes virtuais podem ser enquadrados em diversos artigos: ameaça (art.147), calúnia (art.138), difamação (art.139), injúria (art.140) e falsa identidade (art.307).  Independentemente do tipo de crime, a resolução do caso só acontece após a denúncia da vítima.

Saiba como proceder caso algo aconteça com você ou alguém próximo:

  1. Reunir material que comprove o crime. Esses materiais podem ser prints de tela, conversas em chats, e-mails, dados do criminoso. Enfim, qualquer coisa que possa comprovar a existência do crime. É importante guardar essas informações em local seguro para que você não perca!
  2. Registrar os documentos no cartório.Só com material recolhido por si só não é possível abrir um inquérito. Para que a denúncia seja levada adiante, é preciso que a vítima se dirija com o material até o cartório mais próximo e registre os documentos em uma ata notarial, pois é esse registro que comprova a veracidade dos documentos. Em Uberlândia, esse serviço pode ser encontrado no 2º Tabelionato de Notas. (https://cartorio.info/2o-tabelionato-de-notas-05-799-2/)
  3. Registre um boletim de ocorrência. Com as provas em mãos, procure a delegacia mais próxima da sua residência. O boletim de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia, mas há também as delegacias especializadas em crimes virtuais. Caso seja de Minas Gerais, você pode encontrar aqui (https://www.policiacivil.mg.gov.br/pagina/unidades) qual a mais próxima de você. Após essas três etapas, a denúncia estará completa e agora só resta acompanhar o andamento das investigações.

Caso você não tenha sido vítima de nenhum crime, mas tenha se deparado com publicações de discriminação racial, homofóbicas, xenofóbicas, apologia ao nazismo ou pornografia infantil, também é possível  denunciar. Basta acessar esse site https://new.safernet.org.br/denuncie, selecionar o tema da denúncia e inserir o link da postagem. Após esse procedimento, você receberá um protocolo para acompanhar o andamento da sua denúncia. Esse serviço é prestado pela Safernet, uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que busca combater crimes e violações contra Direitos Humanos no ambiente virtual.

Mariana Marques
marquesmariana771@gmail.com
No Comments

Post A Comment