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Saiba onde realizar denúncias relacionadas a violência doméstica e familiar

PNos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, a Polícia Civil de Minas Gerais registrou 609 boletins de ocorrências relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os números são altos e, embora apresentem redução em relação ao mesmo período de 2020, quando houve 724 denúncias, o problema é grave e merece atenção. 

Além da educação, um dos principais mecanismos de combate a violência doméstica, que segundo o art. 5º da Lei Maria da Penha é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” é a denúncia, que auxilia na diminuição legal deste crime.

A prefeitura de Uberlândia desenvolveu, em 2018, o aplicativo “Salve Maria”, com o objetivo de buscar reduzir os índices de violência contra a mulher. O aplicativo está disponível para download nas plataformas Android e IOS. Por meio do celular, as vítimas conseguem denunciar violências, desde psicológica a sexual, e também informar se a agressão está acontecendo naquele momento. Em casos de extrema urgência, basta clicar no botão do pânico” para acionar imediatamente a presença dos militares.

Página inicial do aplicativo “Salve Maria” (Foto: Divulgação – Secretaria Municipal de Governo e Comunicação/PMU)

A ferramenta possibilita que a denúncia seja feita de maneira rápida e precisa, isso porque, a plataforma conta com um canal direto para a Polícia Militar. Nos dois primeiros meses após o lançamento, aproximadamente 292 denúncias foram realizadas, além de 370 chamadas e 78 registros do “botão do pânico”.  As mulheres ainda contam com outros locais para realizarem denúncias, veja na ilustração a seguir.


Outros locais de denúncia em Uberlândia (Fonte: Cláudia Guerra)

Um ponto importante é que nesses locais, como a Delegacia da Mulher ou a ONG SOS Mulheres, o acompanhamento após a denúncia é realizado por mulheres. Dessa forma, a vítima tem uma rede de apoio na qual ela sente-se mais acolhida e protegida.

Roberto Vicente
vicentefilhosr@gmail.com
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