13 set Uberlândia é referência em educação pública, mas Brasil não segue exemplo

Dia Internacional da Alfabetização rememora avanços e desafios no combate ao analfabetismo 

Em 08 de setembro é comemorado o Dia Internacional da Alfabetização. Criada em 1966 pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a data rememora os rumos da Educação não só no âmbito mundial, mas regional. Dados do Programa de Alfabetização mostram avanços no combate ao analfabetismo em Minas Gerais. A própria cidade de Uberlândia é referência na rede educacional pública municipal: em outubro de 2017, no levantamento da consultoria nacional Urban Systems, o município subiu 24 posições e entrou na lista dos 10 municípios com a melhor infraestrutura educacional do país.

E não para por aí: no Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (IDEB), Uberlândia soma 4,5 pontos e, segundo a quarta edição do ranking Connected Smart Cities, 94,8% dos docentes do ensino médio em Uberlândia têm o ensino superior completo. Ambas as pontuações superam a média nacional. Atendendo em média 60 mil alunos, a cidade conta com uma estrutura de 123 escolas, a maioria construída há menos de 20 anos, uma rede nova e em expansão.

Embora os dados apontem para um cenário otimista e, mesmo agora, a Prefeitura Municipal de Uberlândia (PMU) coordene um processo de licitação para a construção de 16 novas escolas em vários bairros da cidade com estimativa de funcionamento para 2019,  anuncia-se um déficit de vagas na Educação Infantil e a necessidade de readequação do quadro nas escolas. Segundo a secretária municipal de educação, Célia Tavares, ao G1 Uberlândia, a situação é consequência da grande quantidade de aposentadorias na rede e dos atrasos dos repasses estaduais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Conforme o Portal PMU, fazem parte das atribuições da Secretaria Municipal de Educação formular e coordenar a política municipal de educação, supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua área de competência, garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, assegurar aos alunos da zona rural do Município a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar, estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal e valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes planos de carreira específicos dentro do serviço público municipal.

A Secretaria conta também com programas de erradicação do analfabetismo, como o Programa Mais Alfabetização (Pmalfa), que foi instituído pelo MEC e fundamenta-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei 9.394, de fevereiro de 1996. Ele cumpre as determinações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em dezembro de 2017.

Realidade brasileira

Diferentemente de Uberlândia, o Brasil passa longe de ser considerado referência no cenário internacional. De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados em dezembro de 2017, o país ainda abriga 11,8 milhões de analfabetos apenas entre as pessoas com 15 anos ou mais, número que corresponde a 7,2% da população. Até os 60 anos, o índice sobe para 20,4% da população nacional. Os números variam também entre sexo e raça: o analfabetismo está na faixa de 7,4% entre os homens, 7% entre as mulheres, 9,9% entre pretos e pardos e 4,2% entre os brancos. Quanto à região, os 14,8% dos analfabetos no Nordeste contrastam-se aos 3,6% no Sul.

Números como esses apontam a insuficiência do Brasil frente às próprias metas, como aconteceu com a meta intermediária 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinava a redução do analfabetismo em 6,5 pontos percentuais até 2015. A nova meta, entretanto, é erradicar o analfabetismo até 2024. Para Marina Aguas, pesquisadora do IBGE, esse é um cenário palpável.

“Há uma questão estrutural do analfabetismo”, disse ela ao Globo, em dezembro de 2017. “O que vemos é algo histórico, concentrado na população idosa. O analfabetismo diminuirá com o passar do tempo, porque atualmente há mais crianças na escola. Por enquanto, todos os dados são importantes para orientar políticas públicas”, conclui.

A taxa de analfabetismo na população brasileira de 15 anos ou mais caiu ininterruptamente ao longo do século passado, saindo de um patamar de 65,3% em 1900 para chegar a 13,6% em 2000. Contudo, já alertava Anísio Teixeira, em 1971: não basta a queda da taxa de analfabetismo; é fundamental a sua redução em números absolutos.

Tipos de analfabetismo

Analfabetismo não é só não saber ler ou escrever. Pelo contrário, desconhecer o sistema de codificação e decodificação da língua é apenas um dos tipos de analfabetismo, conhecido como absoluto ou total. O analfabetismo absoluto impede a leitura e a compreensão, por exemplo, do próprio nome. Porém, outro analfabetismo que é mais comum e mais difícil de diagnosticar é o analfabetismo funcional, que compreende o que se lê e o que se escreve, mas não o sentido conotativo do texto, ou seja, seu significado para além do dicionário. No sentido conotativo, compreende-se o que há por detrás das linhas, ou ainda, os contextos associados aos textos.

“Hoje em dia é muito comum as pessoas saberem decodificar a informação, mas não compreenderem a completude do sistema que representa a alfabetização”, explica Clarice Carolina Camargo, professora da Alfabetização Inicial da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (ESEBA – CAp – UFU). “Isso acontece por conta das falhas do sistema educacional brasileiro, mantidas e legitimadas por um sistema sociopolítico ainda maior”, define.

Pesquisas recentes indicam também tipos de analfabetismo ligados às competências básicas dos elementos que compõem os sistemas estruturais de conhecimento. Ou seja, tratam do analfabetismo tecnológico, financeiro, numérico, emocional, visual, entre outros. Nesses casos, o analfabetismo está relacionado à incompreensão do uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) enquanto elementares ao contexto global, além de falhas estruturais no ensino de Matemática e outras áreas exatas.

Informações mais detalhadas podem ser encontradas por meio do Mapa do Analfabetismo no Brasil, divulgado pelo Ministério da Educação