14 set Universidades e institutos federais do Triângulo enfrentam crise e contingenciamentos

Nos últimos anos, os institutos e universidades federais e estaduais vêm sofrendo, por parte do governo, contingenciamento e corte de gastos. Com isso, a situação dessas instituições de ensino é cada vez pior, afetando o seu desenvolvimento ao longo dos semestres. Em agosto de 2017,  o Ministério da Educação (MEC) liberou para todas as instituições federais do país R$ 294,3 milhões. Esse repasse terá como destino ações de manutenção, custeio e pagamentos de serviços já prestados.

No Triângulo Mineiro, por exemplo, o repasse destinado à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) foi de R$ 21,8 milhões. Essa verba foi liberada, no início de setembro, pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho.

 Bloco 3Q do Campus Santa Mônica da UFU. Foto: Nadja Nobre| Agência Conexões

UFTM

O repasse que a UFTM recebeu para a liberação financeira foi de R$ 3.123.707. Nesse caso, o dinheiro será usado para a quitação de serviços já prestados e, desse total, R$ 2.369.195 são para liberação orçamentária – um limite a mais que o governo libera para as instituições. Segundo a professora e pró-reitora de Administração da UFTM, Heloisa Shih, esse dinheiro já tem destino garantido: será utilizado para as despesas de custeio, como pagamento das contas de luz, água e serviço terceirizados.

Contudo, mesmo com o pagamento dessas dívidas, a universidade não respira aliviada, devido ao contingenciamento e aos cortes de gastos dos anos anteriores. Heloisa afirma que algumas medidas foram tomadas pela UFTM como forma de adaptação  ao orçamento reduzido. Tais mudanças já começaram a afetar os alunos: o transporte universitário  foi readaptado para cobrir uma área de, no máximo, 300 km. Houve também  o corte de passagens administrativas e acadêmicas.

“O momento atual é muito grave para as universidades. Estamos fazendo de tudo para não afetar os alunos”, declara a pró-reitora. Quando questionada sobre o ano de 2018, Heloisa afirma que não tem uma visão positiva.

UFU

A UFU também enfrenta problemas semelhantes ao de outras universidades do país. No início deste ano, houve um contingenciamento de R$ 15 milhões em investimentos. De acordo com o pró-reitor da Diretoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), Darizon Andrade,  “se os recursos não forem desbloqueados, ficaremos devendo no final do ano. Chegaremos até lá funcionando e a sala de aula não perceberá impactos muito expressivos”.

Darizon explica que, em anos anteriores, as unidades acadêmicas já tinham sofrido com cortes por conta de contingenciamentos. E, esse ano, receberam R$ 8 milhões, o mesmo valor de orçamento de 2016. Devido ao contingenciamento, as obras que estavam em andamento nos campi fora de sede foram paralisadas – alguns serviços como de gráfica e outdoors também foram afetados. Em 2017, foram investidos R$ 500 mil na compra de novos livros para biblioteca, sendo que, em 2015, foram aplicados R$ 1 milhão. O pró-reitor diz que “as atividades da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão (PROEX) tiveram de ser bastante reduzidas e o programa Prossiga, que é vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), quase teve que acabar. Só houve recurso para a manutenção do programa”.

O pró-reitor ainda esclarece que os serviços contratados passam por reajustes normais de um ano para o outro e os gastos da universidade, mesmo que não cresçam, não são suficientes para fazer as mesmas coisas com o igual valor de orçamento do ano anterior. Em relação ao dinheiro liberado pelo MEC esse mês, Andrade afirma que “esse é um recurso que já estava previsto para pagar as contas. Nossa expectativa é o desbloqueio dos contingenciamentos”. Sobre 2018, em agosto deste ano foi feito o Projeto de Lei Orçamentária (LOA), “e o que posso adiantar é que os recursos de custeio serão em 2018 idênticos aos de 2017. Iremos operar com restrições e dificuldades, pois nós não teremos como financiar”, conclui.

Segundo o Coordenador Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Daniel Kalimã, na terça-feira (5), foi realizada, na UFU, uma Assembleia Universitária, para discutir questões de ensino, pesquisa e extensão. “Há falta de recursos nessa área. Além disso, essa assembléia teve a função de forçar um debate dentro da instituição. O reitor Valder Steffen foi convidado para estar presente e participar do debate. Contudo, se ausentou sem esclarecimentos”, afirma Daniel. A comunidade presente na assembléia lamentou o ocorrido e cobra dos representantes um posicionamento oficial.

Institutos Federais

Os Institutos Federais também têm sofrido com o contingenciamento de gastos anunciado pelo MEC. Um exemplo próximo é o do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), que conta com dez campi ao todo, abrangendo as cidades de Uberlândia, Uberaba, Paracatu, Ituiutaba, Patos de Minas, Patrocínio, Ibiá e Campina Verde. Pela Portaria nº 28/2017, já tiveram de reduzir em 20% os valores referentes à manutenção da escola – tomando, como base, os gastos enunciados em 2016. Os contingenciamentos apenas pioraram a situação.

O IFTM foi procurado pela reportagem, mas até o momento do fechamento dessa matéria não respondeu a Conexões. De acordo com as informações em entrevista à TV Vitoriosa, o diretor geral do campus IFTM Uberlândia Centro, Gustavo Prado, anunciou que diversos cortes têm sido realizados em função da incerteza financeira. “Estamos tentando reduzir os gastos. Tivemos que cortar viagens de professores a eventos, utilização de ar condicionado, gastos com material de impressão e serviço, etc.”, ressalta Gustavo. Acordos com fornecedores de materiais também foram revistos.

No outro campus, localizado em Uberlândia e que fica na zona rural, o orçamento original previsto para 2017 era de R$ 5 milhões. A realidade, no entanto, é outra. Do valor total, ainda não foram pagos R$ 1 milhão e foram contingenciados R$ 750 mil. Com apenas 65% da verba prevista, o campus lida com os cortes e reduções na assistência estudantil e futura privatização do refeitório, que levará o valor de refeição a aumentar  aproximadamente 500%, segundo matéria da TV Vitoriosa.

O estudante Heitor Borges Ferreira, 17, participante do grêmio estudantil, confirma que a situação “tem causado muitas reviravoltas dentro do instituto”. O grêmio atua, na atual conjuntura, com arrecadação de dinheiro para compra de mais geladeiras e microondas – aos estudantes que não mais frequentarão o refeitório – e instrução dos discentes para cortar os gastos desnecessários de energia. “A opinião geral do grêmio é que isso tudo é consequência das medidas que o governo atual vem tomando para reduzir os gastos públicos, em especial, a educação. Porque a educação não só no âmbito do meu campus, mas dos institutos federais como um todo, é construtiva. E vem sendo sucateada com tudo isso.” Ferreira afirma ainda que o reitor do IFTM, Roberto Gil Rodrigues Almeida, se nega a dialogar com os discentes.